A democracia intercultural boliviana: a ideia de cidadania ampliada relacionada à efetivação de direitos humanos
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/31030 |
Resumo: | O presente trabalho tem por objeto a análise da Democracia Intercultural presente na nova Constituição boliviana, como se relacionam e são manejados os institutos da democracia representativa, participativa e comunitária nesse novo modelo, bem como se este tem sido capaz de implicar em maior empoderamento popular e efetivação de direitos, sobretudo, direitos sociais. Foi empreendida a leitura e análise das normas constitucionais específicas sobre o exercício da democracia intercultural, bem como das leis que as complementam. Também houve pesquisas bibliográficas, sobretudo, entre autores latino-americanos, como uma forma de buscar compreender o contexto histórico, político, social e econômico de criação e materialização das normas em estudo, através de lentes descoloniais e mais próximas do objeto. A pesquisa bibliográfica se perfez como fonte primária e, como fontes secundárias, foram utilizados documentos oficiais, dados estatísticos pretéritos e recentes sobre os índices socioeconômicos do Estado da Bolívia, como meios para se aferir a efetivação de direitos. A pesquisa partiu da concepção sobre a inseparabilidade entre democracia e direitos humanos, mais especificamente, direitos sociais, não se podendo falar na efetividade de um sem a efetividade do outro. Foi possível constatar um grande protagonismo dos povos indígenas bolivianos (cerca de 60% da população) no processo de formulação e de implementação das normas em estudo, bem como, uma melhora nos indíces socioeconômicos nas últimas décadas. Citamos alguns dados. Do ano 2000 a 2011, o percentual de pessoas em situação de indigência diminuiu de 38,8% para 18,7%, a proporção de pessoas com renda inferior a um dólar diminuiu de 26,9%, em 2000, para 8% em 2012, e a proporção de pessoas formalmente empregadas aumentou, de 36,9%, em 1990, para 70,3%, em 2011. Do ano 2000 para 2011, a quantidade de pessoas, entre 20 e 24 anos, com educação secundária completa, subiu de 46,2% para 66,9%. A proporção da população urbana que vive em favelas, diminuiu de 54,3% para 43,5%, entre 2000 e 2014 (CEPAL, 2015). |
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SILVA, Rute Mikaele Pacheco dahttp://lattes.cnpq.br/8994563415312770http://lattes.cnpq.br/8696645008219824GALINDO, Bruno César Machado Torres2019-06-11T21:22:14Z2019-06-11T21:22:14Z2018-02-26https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/31030O presente trabalho tem por objeto a análise da Democracia Intercultural presente na nova Constituição boliviana, como se relacionam e são manejados os institutos da democracia representativa, participativa e comunitária nesse novo modelo, bem como se este tem sido capaz de implicar em maior empoderamento popular e efetivação de direitos, sobretudo, direitos sociais. Foi empreendida a leitura e análise das normas constitucionais específicas sobre o exercício da democracia intercultural, bem como das leis que as complementam. Também houve pesquisas bibliográficas, sobretudo, entre autores latino-americanos, como uma forma de buscar compreender o contexto histórico, político, social e econômico de criação e materialização das normas em estudo, através de lentes descoloniais e mais próximas do objeto. A pesquisa bibliográfica se perfez como fonte primária e, como fontes secundárias, foram utilizados documentos oficiais, dados estatísticos pretéritos e recentes sobre os índices socioeconômicos do Estado da Bolívia, como meios para se aferir a efetivação de direitos. A pesquisa partiu da concepção sobre a inseparabilidade entre democracia e direitos humanos, mais especificamente, direitos sociais, não se podendo falar na efetividade de um sem a efetividade do outro. Foi possível constatar um grande protagonismo dos povos indígenas bolivianos (cerca de 60% da população) no processo de formulação e de implementação das normas em estudo, bem como, uma melhora nos indíces socioeconômicos nas últimas décadas. 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Se emprendió la lectura y análisis de las normas constitucionales específicas sobre el ejercicio de la democracia intercultural, así como de las leyes que las complementan. También hubo investigaciones bibliográficas, sobre todo, entre autores latinoamericanos, como una forma de buscar comprender el contexto histórico, político, social y económico de creación y materialización de las normas en estudio, a través de lentes descoloniales y más cercanas al objeto. La investigación bibliográfica se perfeccionó como fuente primaria y, como fuentes secundarias, se utilizaron documentos oficiales, datos estadísticos pretéritos y recientes sobre los índices socioeconómicos del Estado de Bolivia, como medios para medir la efectividad de derechos. La investigación partió de la concepción sobre la inseparabilidad entre democracia y derechos humanos, más específicamente, derechos sociales, no pudiéndose hablar en la efectividad de uno sin la efectividad del otro. Es posible constatar un gran protagonismo de los pueblos indígenas bolivianos (cerca del 60% de la población) en el proceso de formulación y de implementación de las normas en estudio, así como una mejora en los indicios socioeconómicos en las últimas décadas. Citamos algunos datos. En el año 2000 a 2011, el porcentaje de personas en situación de indigencia disminuyó del 38,8% al 18,7%, la proporción de personas con ingresos inferiores a un dólar disminuyó del 26,9% en 2000 al 8% en Y la proporción de personas formalmente empleadas aumentó del 36,9% en 1990 al 70,3% en 2011. Del año 2000 al 2011, la cantidad de personas de entre 20 y 24 años con educación secundaria completa, subió del 46,2% al 66,9%. La proporción de la población urbana que vive en favelas, disminuyó del 54,3% al 43,5%, entre 2000 y 2014 (CEPAL, 2015).porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em DireitoUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessDemocraciaCidadaniaMulticulturalismoBolívia - Política e governo - 1825-Direitos sociais - BolíviaDireitos humanosA democracia intercultural boliviana: a ideia de cidadania ampliada relacionada à efetivação de direitos humanosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILDISSERTAÇÃO Rute Mikaele Pacheco da Silva.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Rute Mikaele Pacheco da Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1215https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/31030/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Rute%20Mikaele%20Pacheco%20da%20Silva.pdf.jpg1c9393871484df5bd1b4ae05a251b7b3MD55ORIGINALDISSERTAÇÃO Rute Mikaele Pacheco da Silva.pdfDISSERTAÇÃO Rute Mikaele Pacheco da Silva.pdfapplication/pdf3801433https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/31030/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Rute%20Mikaele%20Pacheco%20da%20Silva.pdfe32c317e602a92dde5b1ec9c2759db57MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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