Política educacional e o enfrentamento das desigualdades socioeducacionais : a assistência estudantil na UFPE e na UFRPE
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Tese |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/55589 |
Resumo: | A presente tese analisa as reconfigurações da política de Assistência Estudantil (AE) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no período de 2000 a 2020, e a sua relação com o enfrentamento das desigualdades socioeducacionais. Trata-se de um tema que não é recente na história da educação superior do Brasil, visto que já existiam ações de assistência ao estudante no ano de 1930 no país, mas que ainda conta com poucos estudos na área educacional (Vasconcelos, 2010; Costa, 2010; Kowalski, 2012; Nascimento, 2012; Silveira, 2012; Back, 2017; Motta, 2017). Os dados que compuseram o corpus desta pesquisa foram captados através da coleta de documentos e da realização de entrevistas semiestruturadas na UFPE e na UFRPE. Adotamos os aportes teórico-metodológicos da Análise de Discurso Crítica de Fairclough (2001) e de categorias analíticas desenvolvidas por Foucault (2007), buscando compreender as regras que definem as condições de existência do discurso da política educacional de AE, e o modo como esse discurso tem contribuído tanto para a reprodução como para a transformação da realidade social. O estudo revelou que as duas universidades iniciaram suas ações de AE baseadas no tripé alimentação, moradia e transporte, mesmo após a instituição do PNAES (2010). E, só em 2014 que as duas instituições começaram a apresentar programas e ações em consonância com a maioria das áreas elencadas pelo PNAES, considerando as recomendações dos órgãos de controle e convergindo com as políticas nacionais do período. O discurso institucional do período de 2000 a 2008 apresenta a política de AE numa perspectiva assistencialista e focalizada, que era invisibilizada nos principais documentos de gestão dessas universidades. E, a partir da promulgação do PNAES em 2010, as universidades começam a se reconfigurar e a apresentar uma mudança nos seus discursos institucionais onde se percebe a influência do documento nacional no processo de (re)formulação da política local nas duas universidades, mas que ainda se percebem elementos que vão contra à perspectiva de AE enquanto direito. Só em 2014 que as instituições reconfiguram suas práticas e seus discursos, apresentando a AE como direito dos estudantes articulada com as diretrizes do PNAES, excluindo suas práticas de cobranças de contrapartidas laborais aos estudantes e obedecendo às recomendações dos órgãos de controle. Constatamos que os sujeitos compreendem o início da AE nas universidades por ações focalizadas e com verbas reduzidas, através de práticas assistencialistas corroborando com os resultados da nossa análise quanto ao discurso que é apresentado nos documentos institucionais do período. Após o PNAES, o objeto do discurso dos entrevistados se apresenta pela melhoria das ações de AE, revelando uma construção discursiva que reflete uma intertextualidade com a política nacional. É concebível afirmar que o discurso institucional das universidades se revela numa perspectiva democrática e inclusiva, mas que apresenta práticas antidemocráticas que não reconhecem e nem consideram a participação dos servidores no contexto das discussões e decisões político- pedagógicas. E que também, apresenta falas e práticas excludentes que condicionam o desempenho acadêmico dos estudantes ao recebimento da bolsa. |
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MACEDO, Juliana Cavalcantihttp://lattes.cnpq.br/3260712119712583http://lattes.cnpq.br/9573953129755730ANDRADE, Edson Francisco de2024-03-25T19:15:07Z2024-03-25T19:15:07Z2024-02-07MACEDO, Juliana Cavalcanti. Política educacional e o enfrentamento das desigualdades socioeducacionais: a assistência estudantil na UFPE e na UFRPE. 2024. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2024.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/55589A presente tese analisa as reconfigurações da política de Assistência Estudantil (AE) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no período de 2000 a 2020, e a sua relação com o enfrentamento das desigualdades socioeducacionais. Trata-se de um tema que não é recente na história da educação superior do Brasil, visto que já existiam ações de assistência ao estudante no ano de 1930 no país, mas que ainda conta com poucos estudos na área educacional (Vasconcelos, 2010; Costa, 2010; Kowalski, 2012; Nascimento, 2012; Silveira, 2012; Back, 2017; Motta, 2017). Os dados que compuseram o corpus desta pesquisa foram captados através da coleta de documentos e da realização de entrevistas semiestruturadas na UFPE e na UFRPE. Adotamos os aportes teórico-metodológicos da Análise de Discurso Crítica de Fairclough (2001) e de categorias analíticas desenvolvidas por Foucault (2007), buscando compreender as regras que definem as condições de existência do discurso da política educacional de AE, e o modo como esse discurso tem contribuído tanto para a reprodução como para a transformação da realidade social. O estudo revelou que as duas universidades iniciaram suas ações de AE baseadas no tripé alimentação, moradia e transporte, mesmo após a instituição do PNAES (2010). E, só em 2014 que as duas instituições começaram a apresentar programas e ações em consonância com a maioria das áreas elencadas pelo PNAES, considerando as recomendações dos órgãos de controle e convergindo com as políticas nacionais do período. O discurso institucional do período de 2000 a 2008 apresenta a política de AE numa perspectiva assistencialista e focalizada, que era invisibilizada nos principais documentos de gestão dessas universidades. E, a partir da promulgação do PNAES em 2010, as universidades começam a se reconfigurar e a apresentar uma mudança nos seus discursos institucionais onde se percebe a influência do documento nacional no processo de (re)formulação da política local nas duas universidades, mas que ainda se percebem elementos que vão contra à perspectiva de AE enquanto direito. Só em 2014 que as instituições reconfiguram suas práticas e seus discursos, apresentando a AE como direito dos estudantes articulada com as diretrizes do PNAES, excluindo suas práticas de cobranças de contrapartidas laborais aos estudantes e obedecendo às recomendações dos órgãos de controle. Constatamos que os sujeitos compreendem o início da AE nas universidades por ações focalizadas e com verbas reduzidas, através de práticas assistencialistas corroborando com os resultados da nossa análise quanto ao discurso que é apresentado nos documentos institucionais do período. Após o PNAES, o objeto do discurso dos entrevistados se apresenta pela melhoria das ações de AE, revelando uma construção discursiva que reflete uma intertextualidade com a política nacional. É concebível afirmar que o discurso institucional das universidades se revela numa perspectiva democrática e inclusiva, mas que apresenta práticas antidemocráticas que não reconhecem e nem consideram a participação dos servidores no contexto das discussões e decisões político- pedagógicas. E que também, apresenta falas e práticas excludentes que condicionam o desempenho acadêmico dos estudantes ao recebimento da bolsa.This thesis analyzes the reconfigurations of the Student Assistance (AE) policy at the Federal University of Pernambuco (UFPE) and the Federal Rural University of Pernambuco (UFRPE) in the period from 2000 to 2020, and its relationship with tackling socio-educational inequalities. This is a topic that is not recent in the history of higher education in Brazil, as there were already student assistance actions in the country in the 1930s, but there are still few studies in the educational area (Vasconcelos, 2010; Costa, 2010; Kowalski, 2012; Nascimento, 2012; Silveira, 2012; Back, 2017; Motta, 2017). The data that made up the corpus of this research were captured through the collection of documents and semi-structured interviews at UFPE and UFRPE. We adopted the theoretical-methodological contributions of Fairclough's Critical Discourse Analysis (2001) and analytical categories developed by Foucault (2007), seeking to understand the rules that define the conditions of existence of the AE educational policy discourse, and the way in which this discourse has contributed to both the reproduction and transformation of social reality. The study revealed that the two universities began their AE actions based on the tripod of food, housing and transportation, even after the establishment of PNAES (2010). And, it was only in 2014 that the two institutions began to present programs and actions in line with most of the areas listed by PNAES, considering the recommendations of control bodies and converging with national policies of the time. The institutional discourse from 2000 to 2008 presents the AE policy from a welfare and focused perspective, which was invisible in the main management documents of these universities. And, after the promulgation of the PNAES in 2010, universities began to reconfigure themselves and present a change in their institutional discourses where the influence of the national document in the process of (re)formulation of local policy in the two universities is perceived, but which elements that go against the perspective of AE as a right are still noticeable. It was only in 2014 that institutions reconfigured their practices and discourses, presenting AE as a students' right in conjunction with the PNAES guidelines, excluding their practices of charging students with labor compensation and complying with the recommendations of control bodies. We found that the subjects understand the beginning of AE in universities through focused actions and with reduced funds, through welfare practices, corroborating the results of our analysis regarding the discourse presented in the institutional documents of the period. After the PNAES, the object of the interviewees' discourse is the improvement of AE actions, revealing a discursive construction that reflects an intertextuality with national policy. It is conceivable to state that the institutional discourse of universities reveals itself from a democratic and inclusive perspective, but that it presents anti-democratic practices that do not recognize or consider the participation of civil servants in the context of political- pedagogical discussions and decisions. And it also presents exclusionary speeches and practices that condition the academic performance of students to receiving the scholarship.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em EducacaoUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessAssistência ao estudantePolíticas públicas em educaçãoEnsino superiorPolítica educacional e o enfrentamento das desigualdades socioeducacionais : a assistência estudantil na UFPE e na UFRPEinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALTESE Juliana Cavalcanti Macedo.pdfTESE Juliana Cavalcanti Macedo.pdfapplication/pdf1278359https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/55589/1/TESE%20%20Juliana%20Cavalcanti%20Macedo.pdf1360d8dc4a1bb28f75aa83c24e137434MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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