Impactos de políticas territoriais no Brasil : uma análise empírica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: OLIVEIRA, Tássia Germano de
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
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Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/40592
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spelling OLIVEIRA, Tássia Germano dehttp://lattes.cnpq.br/9294032390158641http://lattes.cnpq.br/3921888911294306SILVEIRA NETO, Raul da Mota2021-07-21T20:54:30Z2021-07-21T20:54:30Z2020-02-27OLIVEIRA, Tássia Germano de. Impactos de políticas territoriais no Brasil: uma análise empírica. 2020. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/40592ark:/64986/0013000006fkcOLIVEIRA, Tássia Germano de, também é conhecido(a) em citações bibliográficas por: GERMANO, Tássia.A concessão de benefícios fiscais e financeiros ao setor produtivo é um dos principais instrumentos de política econômica para promoção do desenvolvimento regional, especial- mente em países em desenvolvimento como o Brasil. A presente tese, constituída por dois capítulos, investiga os efeitos de políticas territoriais de incentivos a atividades produtivas no Brasil ao avaliar duas políticas, sendo uma de abrangência estadual e outra regional. O primeiro capítulo estima os efeitos da política de concessão de incentivos fiscais estaduais ao avaliar os efeitos do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco sobre a geração de emprego, salário e massa salarial no período de 2000 a 2017. Buscando isolar os efeitos dos incentivos do Prodepe de possíveis confounders policies, foi utilizado um rico e inédito conjunto de informações em nível de firmas a partir da combinação de dados de acesso restrito sobre quatro políticas do Governo Federal: as políticas de crédito do FNE, do FDNE e do BNDES, e os incentivos fiscais sobre o IRPJ aprovados pela Su- dene. A partir do método de Diferenças em Diferenças, foi possível explorar o fato que as firmas receberam incentivos em momentos distintos, levando a uma variação no período sob o qual a firma foi exposta a política. Os resultados obtidos revelam a existência de efeitos positivos dos incentivos fiscais sobre o aumento do volume de emprego das firmas incentivadas apenas pelo Prodepe até os cinco primeiros anos do benefício. Os resultados também indicam que o impacto sobre salário médio foi negativo em alguns anos e só foi observado um aumento na massa salarial no primeiro ano de incentivo. Ao se considerar a influência das outras políticas de apoio produtivo, os efeitos do Prodepe sobre o em- prego e a massa salarial forem maiores e mais duradouros. As estimativas sugerem que os efeitos capturados resultaram do desempenho das firmas industriais em especial, das empresas de pequeno porte. Além disso, a política praticamente só teve influência sobre as firmas localizadas na Região Metropolitana do Recife. O segundo capítulo estuda o im- pacto de uma das principais políticas de desenvolvimento regional do Brasil, ao explorar a descontinuidade espacial que define a fronteira de atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e que divide os municípios de Minas Gerais e Espírito Santo em dois grupos, os elegíveis e não elegíveis aos financiamentos do FNE. A partir do modelo de regressão descontínua geográfica, os resultados estimados sugerem que os efei- tos locais da política contribuiu para queda do PIB por trabalhador do setor agropecuário e para a expansão do emprego dos setores agropecuário, industrial e de serviços em 2010. Contudo, não foi identificado impacto dos financiamentos do FNE sobre o PIB per capita, produto por trabalhador total ou mesmo dos setores industrial e de serviços. Também não foi observado efeito sobre a renda e a taxa de informalidade dos municípios em 2010. Ao explorar o fato de que os municípios desses dois estados ingressaram na área de abrangên- cia da política em momentos distintos, estimou-se os efeitos locais dos empréstimos para uma amostra de 72 municípios que se tornaram elegíveis ao FNE em 1998 comparando essas localidades com seus municípios vizinhos não tratados que também estão próximos da fronteira de tratamento do Fundo. Essa variação temporal, possibilita combinar a estratégia de RDD geográfico com o método de Diferenças em Diferenças o que permite controlar por tendências específicas aos municípios e por fatores observáveis variantes no tempo, ou ainda por fatores não observáveis fixos no tempo que podem ter afetado os outcomes. Os resultados obtidos sugerem que a política também não teve influência sobre o produto, renda e emprego dos municípios financiados que estão próximos ao limite de intervenção do FNE no período de 1980 a 2010. Sobre esses resultados, destaca-se que, como o FNE visa estimular principalmente os micro e pequenos produtores e empresas, e as contratações nessa região de análise se concentraram no setor agropecuário que está sujeito a elevada informalidade, é possível que os recursos tenham sido alocados para atividades pouco produtivas, explicando em parte a ausência de efeitos.The granting of fiscal and financial benefits to the productive sector is one of the main instruments of economic policy to promote regional development, especially in developing countries like Brazil. This thesis, which consists of two chapters, investigates the effects of national policies to encourage productive activities in Brazil by evaluating two policies, one of which is statewide and the other regional. The first chapter estimates the effects of the policy of granting state tax incentives when evaluating the effects of the Development Program of the State of Pernambuco on the creation of jobs, wages, and wages in the pe- riod from 2000 to 2017. In order to separate the effects of the incentives of Prodepe from possible confounders policies, a rich and unprecedented set of information was used at the firm level from the combination of restricted access data on four Federal Government policies: the credit policies of the FNE, FDNE and the BNDES, and the tax incentives on the IRPJ approved by Sudene. By using the Difference in Differences approach, it was possible to exploit the fact that firms received incentives at different years, leading to a variation in the period under which the firm was exposed to the policy. Our results reveal positive effects of the incentives on the increase in the employment volume of firms encour- aged only by Prodepe during the first five years of the benefit. The results also indicate that the impact on average wages was negative in some years, and an increase in the wage mass was observed only in the first year of incentive. When considering the influence of other productive support policies, Prodepe’s effects on employment and the wage mass are higher and more lasting. Estimates suggest that the effects captured resulted from the performance of industrial firms, especially small businesses. In addition, the policy has practically only had an influence on firms located in the Metropolitan Region of Recife. The second chapter studies the impact of one of the main regional development policies in Brazil. To do that, we exploit the spatial discontinuity that defines the frontier of operation of the Constitutional Fund for Financing in the Northeast (FNE) and dividing the municipalities of Minas Gerais and Espírito Santo into two groups, those eligible and not eligible for FNE financing. Based on the discontinuous geographical regression model, the estimated results suggest that the local effects of the policy contributed to a drop in GDP per worker in the agricultural sector and the expansion of employment in the agri- cultural, industrial, and service sectors in 2010. However, we do not find any impact of FNE financing on GDP per capita, product per total worker, or even from the industrial and service sectors. There was also no effect on the income and informality rate of the municipalities in 2010. By exploring the fact that the municipalities of these two states entered the area covered by the policy at different times, the local effects of the loans for a sample of 72 municipalities that became eligible for FNE in 1998 compared these locations with their neighboring untreated municipalities that are also close to the Fund’s treatment frontier. This time variation makes it possible to combine the geographic RDD strategy with the Difference in Differences method, which allows controlling for specific trends in the municipalities and for observable factors that vary in time, or even for non-observable factors fixed in time that may have affected the outcomes. The results obtained suggest that the policy had no influence on the product, income and employment of the financed municipalities that are close to the FNE intervention limit in the period from 1980 to 2010. The results. As the FNE aims to stimulate mainly micro and small producers and companies, and the hiring in this region of analysis was concentrated in the agricultural sector that is subject to high informality, it is possible that the resources have been allocated to low productive activities, explaining in part the absence of effects.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em EconomiaUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessPolíticas territoriaisIncentivos fiscaisEmprego e saláriosImpactos de políticas territoriais no Brasil : uma análise empíricainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPELICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82310https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/40592/3/license.txtbd573a5ca8288eb7272482765f819534MD53THUMBNAILTESE Tássia Germano de Oliveira.pdf.jpgTESE Tássia Germano de Oliveira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1186https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/40592/5/TESE%20T%c3%a1ssia%20Germano%20de%20Oliveira.pdf.jpg3d90c7d5bb70eae75562a694578d925aMD55CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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