Educação das mulheres nas constituições e leis de diretrizes e bases da educação brasileira (1824-1988) : entre debates e prescrições
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Data de Publicação: | 2023 |
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SILVA, Raquel Barreto Querino dahttp://lattes.cnpq.br/2403829794809043http://lattes.cnpq.br/6749653436674174BARRETO, Raylane Andreza Dias Navarro2023-09-20T12:00:52Z2023-09-20T12:00:52Z2023-06-30SILVA, Raquel Barreto Querino da. Educação das mulheres nas constituições e leis de diretrizes e bases da educação brasileira (1824-1988): entre debates e prescrições. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/52325ark:/64986/0013000012308SILVA, Raquel Barreto Querino da, também é conhecida em citações bibliográficas por: NASCIMENTO, Raquel Barreto.Entre os anos de 1824, data dapublicação da primeira Constituição brasileira, e 1988, ano em que foi outorgada a “Constituição Cidadã”, o Brasil vivenciou diversas transformações políticas e sociais. Entre o Império e a República muitos foram os debates e as prescrições legais que foram estabelecidas para a sociedade brasileira e, consequentemente, para a educação nacional. Nesse sentido, este trabalho busca compreender como se deu a institucionalização da educação feminina, no período supracitado, a partir das prescrições legais, representadas, aqui, pelas Constituições Federais e legislações educacionais de alcance nacional. Desse modo,os objetivos desta dissertação consistem em:i) identificar como a legislação brasileira e as discussões que a envolvem pode ajudar na compreensão da educação das mulheres; ii) mapear o que se propõepara a educação das mulheres a partir das legislações educacionais brasileiras; e iii) analisar como se deu a institucionalização da educação das mulheres, a partir da prescrição legislativa, com base em índices censitários. Na perspectiva da História da Educação associada à História das Mulheres, fundamentamo-nos emPerrot (2019), Faria Filho (1998), Cury (2014) e Hobsbawm (1997). A metodologia utilizada neste trabalho associou a pesquisa bibliográfica à pesquisa documental, uma vez que debruçamo-nos em artigos científicos, teses, dissertações, atas das reuniões legislativas, legislações brasileiras e jornais, nas Constituições Federais, legislações nacionais voltadas à educação, atas das reuniões legislativas e em censos educacionais e populacionais, disponíveis em acervos virtuais. Diante disso, por meio do método da investigação histórica, foram desveladas as proposições legais direcionadas à educação das mulheres no país, e o resultado contempla, para além dos desdobramentos sociais, como as mulheres passaram a inserir-se no campo educacional, os frutos dos investimentos legais que apontam para uma crescente participação das mulheres em todos os níveis de ensino, inclusive na superação dos homens, desde a década de 1990, bem como a sua inserção no espaço público, ora como profissionais, ora como políticas com mandatos.Between the years 1824, when the first Brazilian Constitution was published, and 1988, when the "Citizen Constitution" was granted, Brazil experienced a number of political and social transformations. Between the Empire and the Republic, many debates and legal prescriptions were established for Brazilian society and, consequently, for national education. In this sense, this work seeks to understand how the institutionalization of female education took place in the aforementioned period, based on the legal prescriptions, represented here by the Federal Constitutions and educational legislation of national scope. The objectives of this dissertation therefore consist of: i) identifying how Brazilian legislation and the discussions surrounding it can help us understand women's education; ii) mapping out what is proposed for women's education based on Brazilian educational legislation; and iii) analysing how women's education was institutionalized, based on legislative prescriptions and census indices. From the perspective of the History of Education associated with the History of Women, we draw on Perrot (2019), Faria Filho (1998), Cury (2014) and Hobsbawm (1997). The methodology used in this work combined bibliographical research with documentary research, since we looked at scientific articles, theses, dissertations, minutes of legislative meetings, Brazilian legislation and newspapers, the Federal Constitutions, national legislation on education, minutes of legislative meetings and educational and population censuses, available in virtual collections. As a result, using the historical research method, the legal proposals aimed at women's education in the country were unveiled, and the result includes, in addition to the social developments, how women began to enter the educational field, the fruits of legal investments that point to a growing participation of women at all levels of education, including surpassing men, since the 1990s, as well as their insertion in the public space, sometimes as professionals, sometimes as politicians with mandates.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em EducacaoUFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessBrasilMulheres - EducaçãoEducação - HistóriaEducação - LegislaçãoEducação das mulheres nas constituições e leis de diretrizes e bases da educação brasileira (1824-1988) : entre debates e prescriçõesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETEXTDISSERTAÇÃO Raquel Barreto Querino da Silva.pdf.txtDISSERTAÇÃO Raquel Barreto Querino da Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain364664https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/52325/4/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Raquel%20Barreto%20Querino%20da%20Silva.pdf.txtd072f449807aff6fdc48ed79202c705eMD54THUMBNAILDISSERTAÇÃO Raquel Barreto Querino da Silva.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Raquel Barreto Querino da Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1242https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/52325/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Raquel%20Barreto%20Querino%20da%20Silva.pdf.jpgbe2d6762d4aac2195fd12bedc3636035MD55CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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