Formação policial e Direitos Humanos : os cursos de formação da Polícia Civil de Pernambuco e a ética da alteridade
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/40588 |
Resumo: | A presente dissertação compreende a formação policial como elemento primordial na mudança de sentido do agir das forças policiais em nosso país. Em seu escopo, reafirma-se aqui a ideia de que a formação policial deve ser orientada por preceitos fundamentais relacionados às grandes prerrogativas dos Direitos humanos e como esses são indispensáveis para uma atuação das forças policiais alinhadas à salvaguarda a vida, ao respeito pelo Outro, à justiça e à ética. Nossa ideia é analisar os elementos presentes hoje na formação disponíveis nas academias de polícia, no sentido de que esses se aproximam mais ou menos desse objetivo e indicar possíveis caminhos éticos para os mesmos. Para tal, faremos um percurso histórico mostrando como a concepção da polícia passa por diferentes momentos históricos que compreendem períodos muito claros como: a colonização do Brasil, passando pela chegada da Família Real, Império, República, momento ditatorial e democrático e compõem cada um desses momentos temos concepções e objetivos muito claros na formação policial. E por isso, mostraremos como em diferentes momentos os dispositivos policiais foram vistos como opostos às concepções dos Direitos humanos, o que acabou por se materializar na memória e cultura organizacional dessas forças e que hoje reverbera como um desencontro entre os Direitos humanos e a polícia. Nisso mostraremos também, como os avanços democráticos advindos da Constituição Federal de 1998, as ideias de cidadania e direitos fundamentais ganharam força, fazendo-se necessária uma formação policial alinhada aos grandes ideais de salvaguarda da vida que temos entre nós, isso a fim de se estatuírem novos valores e objetivos. Nesse sentido, sustenta-se a hipótese de que uma nova filosofia da educação policial é necessária, tendo muito claro que essa deve ser baseada na ética da alteridade como caminho para o diálogo entre os Direitos humanos e a formação policial. E, para tal, analisaremos em que medida uma formação baseada na ética da alteridade representaria uma possível (re)conexão entre formação policial e Direitos humanos, tendo aqui como pano de fundo os cursos de formação da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Posto isso, apresenta na sua construção metodológica, uma pesquisa de natureza qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, baseando-se nas teses de Emmanuel Levinas, ressaltando-se a ética da alteridade; formação e dialogicidade em Gadamer e Paulo Freire, além de autores que versam sobre a segurança pública e formação policial. Ademais, propomos ainda uma análise dos cursos de formação da PCPE, como forma de ilustrar o que estamos considerando. Como meta final, a pesquisa intenta demonstrar um caminho de reencontro entre as forças policiais e os direitos e garantias fundamentais por meio de uma formação baseada na ética da alteridade e no diálogo aberto e como esse reencontro tem em si uma dada altura que nos aproxima das grandes pretensões éticas que colocamos logo de início. E por isso, a pesquisa deixa como orientação, termos de uma filosofia da educação orientada pela ética da alteridade, a qual pode servir de contribuição para pesquisas de processos e planejamentos pedagógicos nos cursos de formação da PCPE. |
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SILVA, Márcio Roberto Cavalcanti dahttp://lattes.cnpq.br/2363076938856750http://lattes.cnpq.br/6484943095710587SAYÃO, Sandro Cozza2021-07-21T19:47:58Z2021-07-21T19:47:58Z2020-12-18SILVA, Márcio Roberto Cavalcanti da. Formação policial e Direitos Humanos: os cursos de formação da Polícia Civil de Pernambuco e a ética da alteridade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/40588A presente dissertação compreende a formação policial como elemento primordial na mudança de sentido do agir das forças policiais em nosso país. Em seu escopo, reafirma-se aqui a ideia de que a formação policial deve ser orientada por preceitos fundamentais relacionados às grandes prerrogativas dos Direitos humanos e como esses são indispensáveis para uma atuação das forças policiais alinhadas à salvaguarda a vida, ao respeito pelo Outro, à justiça e à ética. Nossa ideia é analisar os elementos presentes hoje na formação disponíveis nas academias de polícia, no sentido de que esses se aproximam mais ou menos desse objetivo e indicar possíveis caminhos éticos para os mesmos. Para tal, faremos um percurso histórico mostrando como a concepção da polícia passa por diferentes momentos históricos que compreendem períodos muito claros como: a colonização do Brasil, passando pela chegada da Família Real, Império, República, momento ditatorial e democrático e compõem cada um desses momentos temos concepções e objetivos muito claros na formação policial. E por isso, mostraremos como em diferentes momentos os dispositivos policiais foram vistos como opostos às concepções dos Direitos humanos, o que acabou por se materializar na memória e cultura organizacional dessas forças e que hoje reverbera como um desencontro entre os Direitos humanos e a polícia. Nisso mostraremos também, como os avanços democráticos advindos da Constituição Federal de 1998, as ideias de cidadania e direitos fundamentais ganharam força, fazendo-se necessária uma formação policial alinhada aos grandes ideais de salvaguarda da vida que temos entre nós, isso a fim de se estatuírem novos valores e objetivos. Nesse sentido, sustenta-se a hipótese de que uma nova filosofia da educação policial é necessária, tendo muito claro que essa deve ser baseada na ética da alteridade como caminho para o diálogo entre os Direitos humanos e a formação policial. E, para tal, analisaremos em que medida uma formação baseada na ética da alteridade representaria uma possível (re)conexão entre formação policial e Direitos humanos, tendo aqui como pano de fundo os cursos de formação da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Posto isso, apresenta na sua construção metodológica, uma pesquisa de natureza qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, baseando-se nas teses de Emmanuel Levinas, ressaltando-se a ética da alteridade; formação e dialogicidade em Gadamer e Paulo Freire, além de autores que versam sobre a segurança pública e formação policial. Ademais, propomos ainda uma análise dos cursos de formação da PCPE, como forma de ilustrar o que estamos considerando. Como meta final, a pesquisa intenta demonstrar um caminho de reencontro entre as forças policiais e os direitos e garantias fundamentais por meio de uma formação baseada na ética da alteridade e no diálogo aberto e como esse reencontro tem em si uma dada altura que nos aproxima das grandes pretensões éticas que colocamos logo de início. E por isso, a pesquisa deixa como orientação, termos de uma filosofia da educação orientada pela ética da alteridade, a qual pode servir de contribuição para pesquisas de processos e planejamentos pedagógicos nos cursos de formação da PCPE.The present dissertation comprises police training as a fundamental element in changing the direction of the police forces in our country. In its scope, the idea that police training must be guided by fundamental precepts related to the great prerogatives of human rights and how these are indispensable for the performance of police forces aligned with the safeguarding of life, respect for the Other, is reaffirmed here. justice and ethics. Our idea is to analyze the elements present in the training available today in police academies, in the sense that they are more or less approaching this objective and indicate possible ethical paths for them. To this end, we will make a historical journey showing how the conception of the police goes through different historical moments that comprise very clear periods such as the colonization of Brazil, passing through the arrival of the Royal Family, Empire, Republic, dictatorial and democratic moment and make up each one of these moments we have very clear conceptions and objectives in police training. For this reason, we will show how, at different times, police devices were seen as opposed to the conceptions of human rights, which ended up materializing in the memory and organizational culture of these forces and which today reverberates as a mismatch between human rights and the police. In this we will also show, as the democratic advances resulting from the Federal Constitution of 1998, the ideas of citizenship and fundamental rights gained strength, making it necessary to have police training in line with the great ideals of safeguarding the life we have among us, to establish new values and objectives. In this sense, the hypothesis that a new philosophy of police education is necessary is supported, being very clear that it must be based on the ethics of otherness as a way for dialogue between human rights and police training. To this end, we will analyze the extent to which training based on the ethics of otherness would represent a possible (re) connection between police training and human rights, with the training courses Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) as a backdrop. That said, it presents in its methodological construction, qualitative research, of bibliographic and documentary nature, based on the theses of Emmanuel Levinas, emphasizing the ethics of alterity; training, and dialogicity in Gadamer and Paulo Freire, in addition to authors dealing with public security and police training. In addition, we also propose an analysis of the training courses at PCPE, as a way of illustrating what we are considering. As a final goal, the research attempts to demonstrate a path of reunion between the police forces and fundamental rights and guarantees through training based on the ethics of alterity and open dialogue and how this reunion has in itself a certain height that brings us closer to great ethical pretensions that we put at the beginning. And so, the research leaves as guidance, terms of a philosophy of education guided by the ethics of otherness, which can serve as a contribution to research on pedagogical processes and planning in the training courses of the PCPE.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Direitos HumanosUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/embargoedAccessFormação PolicialPolícia CivilDireitos HumanosÉtica da AlteridadeFormação policial e Direitos Humanos : os cursos de formação da Polícia Civil de Pernambuco e a ética da alteridadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALDISSERTAÇÃO Márcio Roberto Cavalcanti da Silva.pdfDISSERTAÇÃO Márcio Roberto Cavalcanti da Silva.pdfapplication/pdf1161299https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/40588/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20M%c3%a1rcio%20Roberto%20Cavalcanti%20da%20Silva.pdfb301cc5a0b9aa939a28cbd6611558be7MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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A presente dissertação compreende a formação policial como elemento primordial na mudança de sentido do agir das forças policiais em nosso país. Em seu escopo, reafirma-se aqui a ideia de que a formação policial deve ser orientada por preceitos fundamentais relacionados às grandes prerrogativas dos Direitos humanos e como esses são indispensáveis para uma atuação das forças policiais alinhadas à salvaguarda a vida, ao respeito pelo Outro, à justiça e à ética. Nossa ideia é analisar os elementos presentes hoje na formação disponíveis nas academias de polícia, no sentido de que esses se aproximam mais ou menos desse objetivo e indicar possíveis caminhos éticos para os mesmos. Para tal, faremos um percurso histórico mostrando como a concepção da polícia passa por diferentes momentos históricos que compreendem períodos muito claros como: a colonização do Brasil, passando pela chegada da Família Real, Império, República, momento ditatorial e democrático e compõem cada um desses momentos temos concepções e objetivos muito claros na formação policial. E por isso, mostraremos como em diferentes momentos os dispositivos policiais foram vistos como opostos às concepções dos Direitos humanos, o que acabou por se materializar na memória e cultura organizacional dessas forças e que hoje reverbera como um desencontro entre os Direitos humanos e a polícia. Nisso mostraremos também, como os avanços democráticos advindos da Constituição Federal de 1998, as ideias de cidadania e direitos fundamentais ganharam força, fazendo-se necessária uma formação policial alinhada aos grandes ideais de salvaguarda da vida que temos entre nós, isso a fim de se estatuírem novos valores e objetivos. Nesse sentido, sustenta-se a hipótese de que uma nova filosofia da educação policial é necessária, tendo muito claro que essa deve ser baseada na ética da alteridade como caminho para o diálogo entre os Direitos humanos e a formação policial. E, para tal, analisaremos em que medida uma formação baseada na ética da alteridade representaria uma possível (re)conexão entre formação policial e Direitos humanos, tendo aqui como pano de fundo os cursos de formação da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Posto isso, apresenta na sua construção metodológica, uma pesquisa de natureza qualitativa, de cunho bibliográfico e documental, baseando-se nas teses de Emmanuel Levinas, ressaltando-se a ética da alteridade; formação e dialogicidade em Gadamer e Paulo Freire, além de autores que versam sobre a segurança pública e formação policial. Ademais, propomos ainda uma análise dos cursos de formação da PCPE, como forma de ilustrar o que estamos considerando. Como meta final, a pesquisa intenta demonstrar um caminho de reencontro entre as forças policiais e os direitos e garantias fundamentais por meio de uma formação baseada na ética da alteridade e no diálogo aberto e como esse reencontro tem em si uma dada altura que nos aproxima das grandes pretensões éticas que colocamos logo de início. E por isso, a pesquisa deixa como orientação, termos de uma filosofia da educação orientada pela ética da alteridade, a qual pode servir de contribuição para pesquisas de processos e planejamentos pedagógicos nos cursos de formação da PCPE. |
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