Panorama das modalidades de acesso nos repositórios institucionais : aplicação nas Universidades Federais de Ensino Superior brasileiras

• Autor(a) principal: FREITAS, Elaine Cristina de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/49577
• topic: Repositório Institucional; Direito à informação e propriedade intelectual; Direito autoral; Política de Informação; Embargo

O objetivo da pesquisa é apresentar um panorama das modalidades de acesso aplicadas nas teses e dissertações submetidas nos Repositórios institucionais RIs das universidades federais brasileiras. Quanto aos métodos, a pesquisa é classificada como descritiva e utilizou a técnica pesquisa documental. O universo da pesquisa é composto pelas 22 Universidades Federais de Ensino Superior no Brasil (UFes), que atenderam ao Edital FINEP/PCAL/XBDB 002/2009 e que na atualidade possuem política de informação do repositório. Os dados foram coletados por meio da análise das políticas de informação e outros documentos (portarias, manuais, termo de autorização de depósito), disponíveis nas homepages das universidades, bibliotecas centrais e nos repositórios. Os resultados demonstram que a maioria documental dos RIs é composta por teses e dissertações; o autodepósito é realizado em 10 Ufes, em 11 o depósito é mediado e em 1 não foi possível identificar como o depósito é realizado; em relação ao embargo constatou-se que: (a) 10 universidades não mencionam em suas políticas sobre como esse processo é realizado ou quais as modalidades de acesso são permitidas no depósito, (b) 8 universidades mencionam que o autor pode escolher o tipo de acesso e (c) 4 instituições apresentam em suas políticas o prazo de embargo, se é permitido a prorrogação e a possibilidade do autor permitir o tipo de acesso a obra; os demais documentos analisados demonstram que existe uma variação quanto ao tempo que as teses e dissertações ficarão inacessíveis ao público e a proporção do texto que pode ser embargada. As conclusões indicam que a maioria das as instituições não estabelecem diretrizes claras sobre as modalidades de acesso e o embargo de documentos em suas políticas e documentos relacionados. Quando essas diretrizes são estabelecidas, muitas vezes não fornecem orientações completas sobre todo o processo envolvido. Portanto, é considerado crucial que as instituições desenvolvam políticas bem definidas que abordem a aplicação do embargo de documentos.