Publicação de dados conectados sobre despesas orçamentárias do governo federal brasileiro

• Autor(a) principal: FANTINI, Webber de Souza
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• dARK ID: ark:/64986/0013000007x16
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/16779
• topic: Banco de dados; Web semântica; Ontologia

Para transparência e fortalecimento da democracia, é de suma importância que a sociedade tenha acesso às informações livremente. No controle social e na fiscalização do governo, o Orçamento Público é um grande aliado que pode determinar quais ações (despesas) serão feitas pelo Governo com os recursos originados de contribuições (receitas) da sociedade. A iniciativa de disponibilização dos dados orçamentários em formato aberto foi concretizada, e para isso ser realizado, utilizou-se uma ontologia do orçamento federal, denominada LOA, com o objetivo de representar a classificação das despesas do orçamento. Ela possibilita discriminar e detalhar os valores da despesa em categorias denominadas classificações orçamentárias de tal forma que é possível identificar, por meio dessas classificações, em quais categorias se enquadra uma determinada despesa. Porém, entre as informações nela descritas, não consta a identificação das empresas ou pessoas e os respectivos pagamentos recebidos. Neste contexto, este trabalho realiza uma extensão ao modelo ontológico do Orçamento Federal Brasileiro, de modo a apresentar valores de execução orçamentária, discriminando os pagamentos efetuados, os respectivos valores e os favorecidos – pessoas, empresas ou organizações. Esta expansão da ontologia proposta neste trabalho permite uma representação do conhecimento dos dados de pagamentos referente ao domínio do orçamento. Os dados disponibilizados pelo governo no Portal da Transparência são convertidos para o formato RDF e conectados com os conjuntos de dados do Portal de Dados Abertos do Governo Brasileiro. O novo conjunto de dados é publicado e acessado em um terminal de consultas denominado endpoint, por meio da linguagem SPARQL, visando dar suporte a um monitoramento público, para o planejamento e a execução do orçamento. Como forma de avaliação, é construída uma aplicação como prova de conceito da publicação dos dados conectados e, para avaliação da ontologia, são criadas Questões de Competência (QCs) que permitem que a ontologia desenvolvida neste trabalho esteja de acordo com os requisitos levantados, bem como com os conceitos referentes ao domínio orçamentário.