Democracia deliberativa e cultura política : análise de conselhos de políticas urbanas de Natal-RN (2016/2019)
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Data de Publicação: | 2023 |
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Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/55192 |
Resumo: | Presenciamos nas últimas décadas, um processo de expansão da participação social no Brasil. Diversas mudanças ocorreram no estado brasileiro como consequência de movimentos da sociedade civil organizada que demandaram uma maior extensão e aprofundamento da democracia. Esse processo deu origem a novas formas de participação da população na gestão pública. Como consequência da ampliação das formas de participação dos cidadãos na política e na gestão das políticas públicas, incluindo a política urbana, tivemos a construção de uma arquitetura institucional constituída por diversas instâncias de participação, as chamadas Instituições Participativas (IPs). A despeito de tal processo, identificamos um descompasso entre tais conquistas e a efetiva capacidade das IPs de incluir determinados setores sociais nos processos participativos e contribuir, como consequência, para tornar o estado brasileiro mais democrático. Inúmeras são as razões causadoras desse descompasso, dentre elas, a questão da desigualdade. Sendo assim, com vistas a avançar e contribuir no debate sobre os fatores condicionantes da participação institucional, julgamos ser relevante atentarmos para a questão da desigualdade, em suas diversas dimensões, e para os danos que essa pode causar na democracia. Ademais, compreendemos que o estudo de elementos da cultura política, aqui compreendido enquanto um recurso político, de membros dos conselhos de políticas, se constitui em um importante fio condutor analítico através do qual é possível problematizar a questão da desigualdade e suas possíveis implicações no processo deliberativo no âmbito de Conselhos de Políticas Públicas. Isto posto, o presente trabalho tem como principal objetivo identificar quais variáveis de cultura política de membros de três conselhos de políticas urbanas da cidade de Natal-RN (CONCIDADE, CONPLAM E CONHABINS) em dois anos distintos, 2016 e 2019, condicionam o processo deliberativo de tais espaços de participação. Nessa empreitada, por meio de uma abordagem metodológica comparativa, utilizamos variáveis de cultura política escolhidas com base no Modelo do Voluntarismo Cívico. Ao fim do trabalho, concluímos que uma combinação específica de variáveis de cultura política tem importante papel enquanto condicionantes da deliberação, assim como outros fatores, principalmente a desigual possa do saber técnico próprio da política urbana, como a questão dos diferentes projetos em disputa e as alianças que disso resultam. |
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Como consequência da ampliação das formas de participação dos cidadãos na política e na gestão das políticas públicas, incluindo a política urbana, tivemos a construção de uma arquitetura institucional constituída por diversas instâncias de participação, as chamadas Instituições Participativas (IPs). A despeito de tal processo, identificamos um descompasso entre tais conquistas e a efetiva capacidade das IPs de incluir determinados setores sociais nos processos participativos e contribuir, como consequência, para tornar o estado brasileiro mais democrático. Inúmeras são as razões causadoras desse descompasso, dentre elas, a questão da desigualdade. Sendo assim, com vistas a avançar e contribuir no debate sobre os fatores condicionantes da participação institucional, julgamos ser relevante atentarmos para a questão da desigualdade, em suas diversas dimensões, e para os danos que essa pode causar na democracia. 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Despite this process, we identified a gap between such achievements and the effective capacity of IPs to include certain social sectors in participatory processes and contribute, as a consequence, to making the Brazilian State more democratic. There are numerous reasons for this discrepancy, including the issue of inequality. Therefore, with a view to advancing and contributing to the debate on the factors conditioning institutional participation, we believe it is relevant to pay attention to the issue of inequality, in its various dimensions, and the damage it can cause to democracy. Furthermore, we understand that the study of elements of political culture, understood here as a political resource, of members of policy councils, constitutes an important analytical guideline through which it is possible to problematize the issue of inequality and its possible implications in the process deliberative within the scope of Public Policy Councils. That said, the main objective of this work is to identify which political culture variables of members of three urban policy councils in the city of Natal-RN (CONCIDADE, CONPLAM and CONHABINS) in two different years, 2016 and 2019, condition the deliberative process of such participation spaces. In this endeavor, through a comparative methodological approach, we used political culture variables chosen based on the Civic Voluntarism Model. At the end of the work, we concluded that a specific combination of political culture variables plays an important role as determinant of deliberation, as well as other factors, mainly the unequal technical knowledge inherent to urban politics, such as the issue of different projects in dispute and the alliances that result from that.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Desenvolvimento UrbanoUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessparticipação socialdemocracia deliberativacultura políticamodelo do voluntarísmo cívicoDemocracia deliberativa e cultura política : análise de conselhos de políticas urbanas de Natal-RN (2016/2019)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALTESE Luciano Vieira Dutra.pdfTESE Luciano Vieira Dutra.pdfapplication/pdf1611000https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/55192/1/TESE%20Luciano%20Vieira%20Dutra.pdf4dc6efb62f288585feb5869349f5be1dMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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