O pêndulo, a balança e o martelo : o Ministério Público como instituição jurídica – direito, profissão e política de valores para os membros da instituição
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Tese |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/53508 |
Resumo: | Não existem tantas dúvidas sobre a importância da compreensão do sistema de justiça e dos desafios que envolvem o mundo jurídico como um todo. Efetivamente falando, seja na televisão ou em demandas cotidianas, o Direito entra nas discussões e nas práticas das pessoas. Um dos elementos essenciais de compreensão das instituições como produtos sociais é a forma como elas se associam a valores. Assim, uma chave de investigação para a sociologia é a reflexão sobre as condições de possibilidade da relação entre instituições e valores e, também, a forma como esses mesmos valores fundamentam os quadros institucionais. No Brasil, após o processo que resultou na Constituição Federal de 1988, várias instituições jurídicas ganharam um novo desenho no bojo das transformações que a sociedade brasileira vivenciou ao longo dos anos de 1980, transformações essas que lançaram novos valores para se justificar as realidades institucionais. O Ministério Público foi uma dessas instituições jurídicas que sofreu uma transformação radical com a CF 1988, ganhando sua configuração atual e, com isso, lançando desafios ao clássico modelo do Direito Liberal. O presente trabalho parte da seguinte questão: quais os sentidos em disputa no Ministério Público Federal a partir da política de valores dos membros da instituição, com base na forma como eles narram suas praticas profissionais? Prática, sentido e política de valores são conceitos que mobilizam determinadas premissas associadas ao pragmatismo enquanto corrente teórica e, mais diretamente, à sociologia de inspiração pragmática que surgiu no contexto francês. Todos eles apontam para significados diversos e formas de aplicação específicas que serão desenvolvidas no capítulo dois da tese. Antes disso, porém, a questão fundamental do pragmatismo é analisar as práticas em contextos específicos a partir de seus quadros valorativos formados historicamente. A política de valores expressa os conflitos e disputas sobre determinados aspectos institucionais e a forma como eles mobilizam/justificam práticas específicas. No caso dos contextos institucionais das instituições jurídicas, da maneira como o mundo do Direito determina e é determinado pelos seus membros e participantes, a dimensão profissional das práticas é fundamental. A pesquisa se estruturou em dois momentos específicos. O primeiro deles foi a análise do texto constitucional, na verdade o capítulo referente ao Ministério Público, e a Lei Complementar no 75 de 1993, que estabelece o marco normativo para o Ministério Público Federal. Depois, foram realizadas oito entrevistas com Procuradores e Procuradoras que tiveram como foco a trajetória profissional e a forma como cada um deles reflete e narra suas práticas. Concluo, com isso, que os valores que orbitam o Ministério Público apresentam um caráter pendular, ou seja, podem ser vistos por visões mais progressistas em relação ao Direito ou mesmo por posições mais conservadoras. Dessa forma, a prática profissional dos membros é o elemento que vai tensionar os valores de fundação ao mesmo tempo que podem consolidá-los ou mesmo transformá-los. |
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Assim, uma chave de investigação para a sociologia é a reflexão sobre as condições de possibilidade da relação entre instituições e valores e, também, a forma como esses mesmos valores fundamentam os quadros institucionais. No Brasil, após o processo que resultou na Constituição Federal de 1988, várias instituições jurídicas ganharam um novo desenho no bojo das transformações que a sociedade brasileira vivenciou ao longo dos anos de 1980, transformações essas que lançaram novos valores para se justificar as realidades institucionais. O Ministério Público foi uma dessas instituições jurídicas que sofreu uma transformação radical com a CF 1988, ganhando sua configuração atual e, com isso, lançando desafios ao clássico modelo do Direito Liberal. O presente trabalho parte da seguinte questão: quais os sentidos em disputa no Ministério Público Federal a partir da política de valores dos membros da instituição, com base na forma como eles narram suas praticas profissionais? Prática, sentido e política de valores são conceitos que mobilizam determinadas premissas associadas ao pragmatismo enquanto corrente teórica e, mais diretamente, à sociologia de inspiração pragmática que surgiu no contexto francês. Todos eles apontam para significados diversos e formas de aplicação específicas que serão desenvolvidas no capítulo dois da tese. Antes disso, porém, a questão fundamental do pragmatismo é analisar as práticas em contextos específicos a partir de seus quadros valorativos formados historicamente. A política de valores expressa os conflitos e disputas sobre determinados aspectos institucionais e a forma como eles mobilizam/justificam práticas específicas. No caso dos contextos institucionais das instituições jurídicas, da maneira como o mundo do Direito determina e é determinado pelos seus membros e participantes, a dimensão profissional das práticas é fundamental. A pesquisa se estruturou em dois momentos específicos. O primeiro deles foi a análise do texto constitucional, na verdade o capítulo referente ao Ministério Público, e a Lei Complementar no 75 de 1993, que estabelece o marco normativo para o Ministério Público Federal. Depois, foram realizadas oito entrevistas com Procuradores e Procuradoras que tiveram como foco a trajetória profissional e a forma como cada um deles reflete e narra suas práticas. Concluo, com isso, que os valores que orbitam o Ministério Público apresentam um caráter pendular, ou seja, podem ser vistos por visões mais progressistas em relação ao Direito ou mesmo por posições mais conservadoras. Dessa forma, a prática profissional dos membros é o elemento que vai tensionar os valores de fundação ao mesmo tempo que podem consolidá-los ou mesmo transformá-los.CAPESThere is no doubt about the importance of understanding the justice system and the challenges that surround the legal world as a whole. Effectively speaking, whether on television or in everyday demands, Law enters people's discussions and practices. One of the essential elements of understanding institutions as social products is the way they are associated with values. Thus, one key to sociology's investigation is to reflect on the conditions of possibility of the relationship between institutions and values, and also on how these same values substantiate institutional frameworks. In Brazil, after the process that resulted in the 1988 Federal Constitution, several legal institutions gained a new design in the wake of the transformations that Brazilian society experienced during the 1980s, transformations that launched new values to justify the institutional realities. The Public Prosecutor's Office was one of those legal institutions that underwent a radical transformation with the 1988 Constitution, gaining its current configuration and, thus, challenging the classical model of Liberal Law. This paper is based on the following question: what are the meanings in dispute in the Federal Public Prosecutor's Office based on the values policy of the members of the institution, based on the way they narrate their professional practices? Practice, meaning and value politics are concepts that mobilize certain premises associated with pragmatism as a theoretical current and, more directly, with the pragmatically inspired sociology that emerged in the French context. All of them point to diverse meanings and specific forms of application that will be developed in chapter two of the thesis. Before that, however, the fundamental issue of pragmatism is to analyze practices in specific contexts from their historically formed value frames. The politics of values expresses the conflicts and disputes over particular institutional aspects and how they mobilize/justify specific practices. In the case of the institutional contexts of legal institutions, the way in which the world of law determines and is determined by its members and participants, the professional dimension of practices is fundamental. The research was structured in two specific moments. The first was the analysis of the constitutional text, actually the chapter referring to the Public Prosecutor's Office, and Complementary Law No. 75 of 1993, which establishes the normative framework for the Federal Public Prosecutor's Office. Then, eight interviews were conducted with male and female Prosecutors, focusing on their professional trajectory and the way each of them reflects and narrates their practices. I conclude, therefore, that the values that orbit the Public Prosecutor's Office present a pendulum character, that is, they can be seen by more progressive visions in relation to Law or even by more conservative positions. In this way, the professional practice of the members is the element that will tense the founding values at the same time that can consolidate or even transform them.lancé de nouvelles valeurs pour justifier les réalités institutionnelles. Le ministère public est l'une de ces institutions juridiques qui a subi une transformation radicale avec le CF 1988, gagnant sa configuration actuelle et, avec elle, lançant des défis au modèle classique du droit libéral. Le présent travail repose sur la question suivante : quelles sont les significations en litige au sein du Parquet fédéral à partir de la politique de valeurs des membres de l'institution, à partir de la manière dont ils racontent leurs pratiques professionnelles ? La pratique, le sens et la politique des valeurs sont des concepts qui mobilisent certaines hypothèses associées au pragmatisme en tant que courant théorique et, plus directement, à la sociologie d'inspiration pragmatique qui a émergé dans le contexte français. Tous ces éléments renvoient à des significations diverses et à des formes d'application spécifiques qui seront développées dans le deuxième chapitre de la thèse. Mais avant cela, l'enjeu fondamental du pragmatisme est d'analyser les pratiques dans des contextes spécifiques à partir de leurs cadres de valeurs historiquement formés. La politique des valeurs exprime les conflits et les différends sur des aspects institutionnels particuliers et la manière dont ils mobilisent/justifient des pratiques spécifiques. Dans le cas des contextes institutionnels des institutions juridiques, de la manière dont le monde du droit détermine et est déterminé par ses membres et participants, la dimension professionnelle des pratiques est fondamentale. La recherche a été structurée en deux moments spécifiques. La première a été l'analyse du texte constitutionnel, en l'occurrence le chapitre relatif au ministère public, et de la loi complémentaire n° 75 de 1993, qui établit le cadre normatif du ministère public fédéral. Ensuite, huit entretiens ont été menés avec des procureurs qui se sont concentrés sur la trajectoire professionnelle et la manière dont chacun d'entre eux réfléchit et raconte ses pratiques. Je conclus donc que les valeurs qui orbitent le Parquet présentent un caractère pendulaire, c'est-à-dire qu'elles peuvent être perçues par des visions plus progressistes par rapport au Droit ou même par des positions plus conservatrices. Ainsi, la pratique professionnelle des membres est l'élément qui va tendre les valeurs fondatrices en même temps qu'elle peut les consolider, voire les transformer.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em SociologiaUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessSociologiaBrasil. 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