O problema de Falência: uma abordagem experimental acerca do comportamento dos agentes econômicos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Filipe Costa de
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
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Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/5218
Resumo: A contínua necessidade de aprimorar os ambientes para negócios tem levado as nações a reformarem suas leis de falência. Essas reformas são, muitas vezes, inspiradas em aspectos de legislações estrangeiras com vieses bastante distintos na defesa do direito dos credores, e com o Brasil não foi diferente. O antigo sistema falimentar brasileiro data de 1945, e não era mais compatível com a dinâmica da economia nacional. Assim, em 1993, iniciaram-se as discussões sobre a nova lei, que foi concluída em 2005, com a Lei 11.101, de 09 de fevereiro. Porém, como garantir que aspectos inspirados em leis estrangeiras se aplicarão no contexto local, alcançando os objetivos traçados para a lei? Foi esse questionamento que estimulou esta dissertação, a qual se propôs a investigar experimentalmente por meio de condições hipotéticas como aspectos socioculturais e econômicos dos indivíduos podem influenciar seus comportamentos em situações típicas do problema de falência como: o uso de penalidades para inibir fraudes ou inadimplência individual e, especialmente, o conflito entre os credores na divisão dos ativos do falido. Para isso, um questionário foi desenvolvido e aplicado a alunos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco. A análise das respostas foi feita por meio de estatísticas descritivas e inferências, estas, especialmente através das Redes Bayesianas - RBs. Como primeira constatação, tem-se o já esperado resultado de que penalidades desestimulam a prática de atividades ilícitas. Ademais, o uso de RBs se mostrou adequado ao objetivo proposto por permitir a identificação de comportamentos que se desviam dos pressupostos teóricos, como o altruísmo e o egoísmo, os quais afetam os resultados esperados dos problemas propostos. Além disso, a RB forneceu uma visão integrada das variáveis que causam esses comportamentos citados, indicando como aspectos socioculturais e econômicos impactariam na escolha dos indivíduos em atividades ligadas ao processo de falência, ressaltando a importância da avaliação desses pontos na elaboração ou reforma das leis
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Assim, em 1993, iniciaram-se as discussões sobre a nova lei, que foi concluída em 2005, com a Lei 11.101, de 09 de fevereiro. Porém, como garantir que aspectos inspirados em leis estrangeiras se aplicarão no contexto local, alcançando os objetivos traçados para a lei? Foi esse questionamento que estimulou esta dissertação, a qual se propôs a investigar experimentalmente por meio de condições hipotéticas como aspectos socioculturais e econômicos dos indivíduos podem influenciar seus comportamentos em situações típicas do problema de falência como: o uso de penalidades para inibir fraudes ou inadimplência individual e, especialmente, o conflito entre os credores na divisão dos ativos do falido. Para isso, um questionário foi desenvolvido e aplicado a alunos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco. A análise das respostas foi feita por meio de estatísticas descritivas e inferências, estas, especialmente através das Redes Bayesianas - RBs. 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Além disso, a RB forneceu uma visão integrada das variáveis que causam esses comportamentos citados, indicando como aspectos socioculturais e econômicos impactariam na escolha dos indivíduos em atividades ligadas ao processo de falência, ressaltando a importância da avaliação desses pontos na elaboração ou reforma das leisCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorporUniversidade Federal de PernambucoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessLeis de FalênciaEconomia experimentalRedes BayesianasO problema de Falência: uma abordagem experimental acerca do comportamento dos agentes econômicosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILarquivo3698_1.pdf.jpgarquivo3698_1.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1477https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/5218/4/arquivo3698_1.pdf.jpg63d986a41b797b5ed2b1fb509ef39afcMD54ORIGINALarquivo3698_1.pdfapplication/pdf1095265https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/5218/1/arquivo3698_1.pdf5cc47a54b6aa3b09e142400daf8e04c7MD51LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/5218/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTarquivo3698_1.pdf.txtarquivo3698_1.pdf.txtExtracted texttext/plain314060https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/5218/3/arquivo3698_1.pdf.txt5c7376fddf07396ac23e52cb297fa981MD53123456789/52182019-10-25 13:41:21.35oai:repositorio.ufpe.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212019-10-25T16:41:21Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false
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