Do Orçamento Participativo ao Recife Participa: uma avaliação comparativa dos processos de participação no planejamento e gestão urbanos do Recife
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29413 |
Resumo: | A cidade do Recife possui relevante tradição na implementação de programas institucionalizados de participação popular na gestão pública municipal. Esse trabalho apresenta uma análise comparativa entre os processos de participação implementados pelos governos do Partido dos Trabalhadores ao longo de três gestões consecutivas (2001-2012) e pelo Partido Socialista Brasileiro (2013-2016). Com o objetivo de identificar as similaridades e diferenças entre a origem, o funcionamento interno e, sobretudo, a qualidade da participação do Orçamento Participativo (PT) e do Recife Participa (PSB), o trabalho se baseou nos dados primários coletados a partir de entrevistas realizadas com participantes e ex-participantes dos referidos programas, bem como com gestores públicos que estão ou estiveram envolvidos na formulação, implementação e operacionalização dos programas. Ademais, também foram analisados uma série de documentos oficiais com o intuito de verificar qual a importância e o papel que era conferido a tais experiências no âmbito da gestão municipal. Uma das constatações do trabalho é que, apesar da centralidade atribuída aos processos de participação de ambas as gestões, há uma grande escassez de documentos que contenham o registro sistematizado da dinâmica de participação que permeou os processos de planejamento e de gestão urbana nos últimos quinze anos. Essa dissertação concluiu, a partir do referencial teórico e das categorias de análise utilizadas, que o Orçamento Participativo teve uma dinâmica de participação qualitativamente superior ao Recife Participa, o que permite afirmar que está em curso um retrocesso na política de participação social do município. |
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Com o objetivo de identificar as similaridades e diferenças entre a origem, o funcionamento interno e, sobretudo, a qualidade da participação do Orçamento Participativo (PT) e do Recife Participa (PSB), o trabalho se baseou nos dados primários coletados a partir de entrevistas realizadas com participantes e ex-participantes dos referidos programas, bem como com gestores públicos que estão ou estiveram envolvidos na formulação, implementação e operacionalização dos programas. Ademais, também foram analisados uma série de documentos oficiais com o intuito de verificar qual a importância e o papel que era conferido a tais experiências no âmbito da gestão municipal. Uma das constatações do trabalho é que, apesar da centralidade atribuída aos processos de participação de ambas as gestões, há uma grande escassez de documentos que contenham o registro sistematizado da dinâmica de participação que permeou os processos de planejamento e de gestão urbana nos últimos quinze anos. Essa dissertação concluiu, a partir do referencial teórico e das categorias de análise utilizadas, que o Orçamento Participativo teve uma dinâmica de participação qualitativamente superior ao Recife Participa, o que permite afirmar que está em curso um retrocesso na política de participação social do município.FACEPEThe city of Recife has a relevant tradition in the implementation of institutionalized programs of popular participation in the municipal public management. This paper presents a comparative analysis of the participation processes implemented by the governments of the Workers' Party (Partido dos trabalhadores) over three consecutive terms (2001-2012) and by the Brazilian Socialist Party (Partido Socialista Brasileiro), (2013-2016). In order to identify the similarities and differences between the origin, the internal functioning and, above all, the quality of participation in the Orçamento Participativo (Workers' Party) and Recife Participa (Brazilian Socialist Party), the work was based on the primary data collected from interviews carried out with participants and former participants of these programs, as well as with public managers who are, or have been, involved in the formulation, implementation and operationalization of the programs. In addition, a series of official documents were also analyzed in order to verify the importance and the role that was given to such experiences in the scope of municipal management. One of the findings of the study is that, despite the centrality attributed to the participation processes by both parties, there is a great shortage of documents with systematized record of the participation dynamics that permeated the urban planning and management processes in the last fifteen years . This dissertation concluded, based on the theoretical reference and on the categories of analysis used, that the Orçamento Participativo had, qualitatively, a superior level of participation than the Recife Participa, which leads to conclude that a regression in the politics of social participation is taking place in the municipality of Recife.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Desenvolvimento UrbanoUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessRecifeParticipaçãoOrçamento ParticipativoRecife ParticipaPlanejamentoDo Orçamento Participativo ao Recife Participa: uma avaliação comparativa dos processos de participação no planejamento e gestão urbanos do Recifeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILDISSERTAÇÃO Rodrigo Callou da Silva Santos.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Rodrigo Callou da Silva Santos.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1184https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/29413/6/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Rodrigo%20Callou%20da%20Silva%20Santos.pdf.jpg86fa552f73a25428679bd34b4cc09c64MD56ORIGINALDISSERTAÇÃO Rodrigo Callou da Silva Santos.pdfDISSERTAÇÃO Rodrigo Callou da Silva Santos.pdfapplication/pdf3082435https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/29413/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Rodrigo%20Callou%20da%20Silva%20Santos.pdfab2970bb071ad794b85eb96ebf4d5c53MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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