Financiamento dos hospitais universitários federais pela União no Brasil (2018 – 2022)
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Data de Publicação: | 2024 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/56329 |
Resumo: | Os Hospitais Universitários Federais (HUFs) são unidades dedicadas à formação de recursos humanos na área da saúde, vinculadas a instituições federais de ensino superior no Brasil, que realizam atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como de assistência à saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a relevância desses hospitais para a formação profissional e para a prestação de serviços especializados no SUS, assim como a escassez de estudos sobre a alocação de recursos financeiros para sua manutenção, realizou-se este estudo com o objetivo de analisar o financiamento dos HUFs pela União no período de 2018 a 2022. Foi realizada uma análise da execução orçamentário-financeira dos 51 HUFs, utilizando-se dados obtidos do sistema Siga Brasil, que é mantido pelo Senado Federal. Foram identificadas as unidades gestoras (UGs) e unidades orçamentárias (UOs) vinculadas aos HUFs nos relatórios de execução do orçamento do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério da Educação (MEC). Foram obtidos os valores empenhados, liquidados e pagos, assim como as despesas por subfunções e grupos de natureza de despesa. Verificou-se que, entre 2018 e 2022, a despesa total média dos 51 HUFs foi de R$ 16,0 bilhões, sendo de R$ 13,2 bilhões o gasto médio dos filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Atividades assistenciais representaram 87,7% dos gastos em 2022, sendo o MEC o principal financiador dos hospitais, com participação média de 83,9% no seu financiamento entre 2018 e 2022. As despesas empenhadas pelos HUFs, a partir de subfunções, mostram que a subfunção 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial apresentou uma participação média de execução de 82,6% dos valores empenhados em cada ano. Em contrapartida, as subfunções 364 - Ensino superior e 128 – Formação de recursos humanos, que também apresentam uma relação direta com o objeto social dos HUFs, obtiveram apenas 3,09% e 0,04%, respectivamente, dos valores empenhados em 2022. Não houve grandes variações na participação dos gastos entre hospitais filiados e não filiados à Ebserh quanto às despesas com pessoal e outras despesas correntes. Contudo, a participação das despesas de capital (investimentos) no total das despesas foi ligeiramente maior para os HUFs vinculados à Ebserh entre 2018 e 2022. No geral, houve estabilidade nas despesas dos HUFs no período analisado, com pouca variação nos anos do auge da pandemia da Covid-19 (2019-2021). Em conclusão, o estudo mostra que o MEC é o responsável principal pelo financiamento dos HUFs e que a assistência à saúde absorve a maioria dos recursos, levantando preocupações sobre possível insuficiência do financiamento das atividades de ensino e pesquisa, bem como para a modernização dessas unidades. A constância observada na despesa desses hospitais pode ter sido influenciada pelo ajuste realizado com a implantação do Novo Regime Fiscal, que passou a vigorar em 2017, por meio do qual se estabeleceu um teto de gastos para as despesas primárias da União. A implementação de políticas para garantir a sustentabilidade financeira e a efetividade dessas instituições no cenário do sistema de saúde e educacional brasileiro se faz necessária. |
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Considerando a relevância desses hospitais para a formação profissional e para a prestação de serviços especializados no SUS, assim como a escassez de estudos sobre a alocação de recursos financeiros para sua manutenção, realizou-se este estudo com o objetivo de analisar o financiamento dos HUFs pela União no período de 2018 a 2022. Foi realizada uma análise da execução orçamentário-financeira dos 51 HUFs, utilizando-se dados obtidos do sistema Siga Brasil, que é mantido pelo Senado Federal. Foram identificadas as unidades gestoras (UGs) e unidades orçamentárias (UOs) vinculadas aos HUFs nos relatórios de execução do orçamento do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério da Educação (MEC). Foram obtidos os valores empenhados, liquidados e pagos, assim como as despesas por subfunções e grupos de natureza de despesa. Verificou-se que, entre 2018 e 2022, a despesa total média dos 51 HUFs foi de R$ 16,0 bilhões, sendo de R$ 13,2 bilhões o gasto médio dos filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Atividades assistenciais representaram 87,7% dos gastos em 2022, sendo o MEC o principal financiador dos hospitais, com participação média de 83,9% no seu financiamento entre 2018 e 2022. As despesas empenhadas pelos HUFs, a partir de subfunções, mostram que a subfunção 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial apresentou uma participação média de execução de 82,6% dos valores empenhados em cada ano. Em contrapartida, as subfunções 364 - Ensino superior e 128 – Formação de recursos humanos, que também apresentam uma relação direta com o objeto social dos HUFs, obtiveram apenas 3,09% e 0,04%, respectivamente, dos valores empenhados em 2022. Não houve grandes variações na participação dos gastos entre hospitais filiados e não filiados à Ebserh quanto às despesas com pessoal e outras despesas correntes. Contudo, a participação das despesas de capital (investimentos) no total das despesas foi ligeiramente maior para os HUFs vinculados à Ebserh entre 2018 e 2022. No geral, houve estabilidade nas despesas dos HUFs no período analisado, com pouca variação nos anos do auge da pandemia da Covid-19 (2019-2021). Em conclusão, o estudo mostra que o MEC é o responsável principal pelo financiamento dos HUFs e que a assistência à saúde absorve a maioria dos recursos, levantando preocupações sobre possível insuficiência do financiamento das atividades de ensino e pesquisa, bem como para a modernização dessas unidades. A constância observada na despesa desses hospitais pode ter sido influenciada pelo ajuste realizado com a implantação do Novo Regime Fiscal, que passou a vigorar em 2017, por meio do qual se estabeleceu um teto de gastos para as despesas primárias da União. A implementação de políticas para garantir a sustentabilidade financeira e a efetividade dessas instituições no cenário do sistema de saúde e educacional brasileiro se faz necessária.The Federal University Hospitals (HUFs) are units dedicated to the training of human resources in the health sector, linked to federal higher education institutions in Brazil. They engage in teaching, research, and extension activities, as well as providing healthcare services for the Unified Health System (SUS). Given the significance of these hospitals for professional training and the provision of specialized services within SUS, along with the scarcity of studies on the allocation of financial resources for their maintenance, this study was conducted to analyze the HUFs financing by the Union in the period from 2018 to 2022. An analysis of the budgetary and financial execution of the 51 HUFs was carried out, utilizing data obtained from the Siga Brasil system maintained by the Federal Senate. The managing units (UGs) and budgetary units (UOs) linked to HUFs were identified in the budget execution reports of the Ministry of Health (MS) and the Ministry of Education (MEC). The committed, liquidated, and paid amounts, as well as expenses by subfunctions and nature of expenses groups, were obtained. It was observed that between 2018 and 2022, the average total expenditure of the 51 HUFs was R$ 16.0 billion, with an average expenditure of R$ 13.2 billion for those affiliated with the Brazilian Hospital Services Company (Ebserh). In 2022, healthcare activities represented 87.7% of the expenses, with the MEC being the primary funder of hospitals, contributing an average of 83.9% to their financing between 2018 and 2022. The expenses committed by HUFs, categorized by subfunctions, reveal that subfunction 302 - Hospital and outpatient care showed an average execution participation of 82.6% of the committed amounts each year. In contrast, subfunctions 364 - Higher education and 128 - Human resources training, which also have a direct relation to the social purpose of HUFs, obtained only 3.09% and 0.04%, respectively, of the committed amounts in 2022. There were no significant variations in the spending participation between affiliated and non-affiliated hospitals to Ebserh regarding personnel and other current expenses. However, the participation of capital expenses (investments) in the total expenses was slightly higher for HUFs linked to Ebserh between 2018 and 2022. Overall, there was stability in HUF expenses during the analyzed period, with little variation in the years of the peak of the Covid- 19 pandemic (2019-2021). In conclusion, the study shows that the MEC is the main funder of HUFs, and healthcare absorbs the majority of resources, raising concerns about the potential insufficiency of funding for teaching and research activities, as well as for the modernization of these units. The observed constancy in the expenses of these hospitals may have been influenced by adjustments made with the implementation of the New Fiscal Regime, which came into effect in 2017, establishing a spending ceiling for the primary expenses of the Union. The implementation of policies to ensure the financial sustainability and effectiveness of these institutions in the Brazilian health and educational system is necessary.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Gestao e Economia da SaudeUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessSaúde pública – InvestimentosAssistência hospitalar – SustentabilidadeHospitais universitáriosSistema Único de Saúde (Brasil)Financiamento dos hospitais universitários federais pela União no Brasil (2018 – 2022)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestrado profissionalreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPECC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/56329/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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