Gestão dos recursos hídricos transfronteiriços : repercussões e desafios sobre agricultura familiar na microbacia de Chokwé, rio Limpopo, Moçambique

• Autor(a) principal: MUBAI, Boaventura Almeida
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/53927
• topic: Geografia; Recursos Hídricos - gestão; Segurança Hídrica; Agricultura Familiar; Rio Limpopo - Moçambique

Um dos grandes desafios que ainda se tem hoje na Gestão dos Recursos Hídricos (GRH) que abrangem fronteiras políticas é sem dúvidas estabelecer uma articulação entre diferentes sistemas: políticas, leis, estruturas e valores vinculados a diferentes países. A abordagem de Bacia Hidrográfica (BH) como unidade ideal para a GRH se embaraça com aqueles desafios e outros relacionados a diferentes regionalizações, fluxos hídricos, uso interrupto do solo e dinâmicas de captação das águas que não se fazem de maneira geral em conformidade com a BH. O quadro histórico de enchentes e severas secas na microbacia do Chokwé e as consequências geradas sobretudo para a principal base econômica da região, os cultivos irrigados, se constitui num dos exemplos emblemáticos dessas complexidades. Em decorrência disso, a presente tese, teve como objetivo central, analisar as implicações da gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos de Bacias Hidrográficas Transfronteiriças (BHT) compartilhadas tendo como objeto de estudo a jusante da Bacia do Rio Limpopo (BRL), denominado nesse trabalho como microbacia do Chokwé. Partindo dos pressupostos acima arrolados, buscou-se apoiado no método hipotético dedutivo teorizar-se o trabalho a partir da perspectiva hidropolítica alicerçada no modelo da Escola de Copenhague (EC) e a partir dos princípios de gestão integrada, visando contribuir no fortalecimento de estratégias de gestão de BHT com vista a garantia da Segurança Hídrica (SH). Trabalhou-se o recorte da bacia identificando e sistematizando as dinâmicas responsáveis pela alteração (Pressão) dos sistemas hídricos, as condições socioambientais e econômicas (Estado) a jusante da bacia e o grau de articulação dos sistemas de gestão ao nível da bacia como no local (Resposta). Esse exercício requereu o auxílio de técnicas de revisão da literatura; produção cartográfica, observações e estudo de campo; levantamento fotográfico e de dados secundários nas bases de instituições públicas, questionários semiestruturados aplicados aos entes (11) do sistema de gerenciamento de recursos hídricos e aos pequenos produtores irrigantes (98), os quais foram tabulados e analisados com recurso ao software SPSS. A metodologia utilizada permitiu constatar que a gestão dos recursos hídricos no âmbito da dimensão espacial da BRL, destaca ações de programas e/ou agências internacionais, mesmo assim, ainda insuficientes para abarcar e atender as especificidades de cada escala/área da bacia, que se denuncia pela reprodução do quadro cada vez mais complexo de vulnerabilidade socioambiental e econômico a jusante da bacia. Essa constatação, sugere a necessidade de uma reorganização dos países que compartem a bacia, reformulando e aprimorando os seus compromissos com a gestão integrada, inclusive materializando ações no âmbito da bacia, que até então se limitam ao contato mínimo e troca de informação hidrológica.