O direito do trabalhador ao bem-estar no seu meio ambiente de trabalho

• Autor(a) principal: César Franklin Chacon, Daniel
• Data de Publicação: 2003
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4391
• topic: Doenças profissionais; Direito do trabalho

Este trabalho chama atenção para a importância do bem-estar do trabalhador no seu ambiente de trabalho. Destaca a tutela constitucional dada, nos dias de hoje, ao meio ambiente do trabalho, onde o homem é situado no centro das preocupações. Nos Capítulos destacam-se os entes ligados à promoção do bem-estar do trabalhador, tais como: O Sistema único de Saúde, O Ministério Público, os Sindicatos e o Ministério do Trabalho e Emprego. Este trabalho também faz referência aos Acidentes de Trabalho, às Doenças Ocupacionais, bem como à questão da Responsabilidade pelos danos causados aos trabalhadores. Demonstra o autor uma amostra do que acontece em alguns países, em relação ao bem estar do trabalhador, dando ênfase a importância das CIPAs determinada pela lei brasileira. O trabalho contempla um apanhado doutrinário e uma pequena parte da jurisprudência, com o objetivo de afirmar a necessidade da proteção à saúde e a promoção do bem-estar dos trabalhadores