Planejamento socioambiental nos tribunais regionais do Estado de Pernambuco : uma análise crítica do discurso do Direito Ambiental
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/31725 |
Resumo: | A sociedade civil, o setor privado e, mais especificamente, o Poder Público deparam-se com a evolução da concepção da dimensão ambiental e o conceito multidisciplinar de sustentabilidade, presente nas mais diversas interfaces da realidade, não mais sendo possível ficar confinada como problemática exclusiva dos ambientalistas. Diante da adoção de práticas sustentáveis no setor, o modelo de planejamento socioambiental adquire notoriedade, sendo passível de questionamentos a respeito da eficiência do mesmo. Nessa conjuntura, é visível em âmbito nacional e local o espraiamento de ações sustentáveis, as quais assumem no contexto do Estado de Pernambuco uma proeminência gradual com a participação de importantes instituições. Dito isto, a pesquisa teve como objetivo geral analisar a eficiência na estruturação do planejamento socioambiental do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), sob o discurso do Direito Ambiental. Nesta seara coube primeiramente, apresentar o estado da arte das iniciativas ambientais no Poder Judiciário e Legislativo. Posteriormente, foram identificados os princípios do Direito Ambiental, presentes no discurso das duas instituições e por fim, verificaram-se as proximidades e distanciamentos em ambos os discursos. A metodologia utilizada para a realização do trabalho contemplou: o levantamento bibliográfico, a análise Crítica do Discurso e a análise de Estatística Textual. Nesse contexto, a coleta de dados primários ocorreu através de entrevistas semi-estruturadas com os principais responsáveis pela comissão socioambiental de cada instituição. Os resultados evidenciaram: a atualidade do tema em realidades institucionais distintas; proximidades acerca das dificuldades enfrentadas; distanciamentos quanto à prática das ações sustentáveis e pouca aderência aos princípios abordados. Nesse cenário de desafios para a Administração Pública, recomendam-se estudos futuros com base na mensuração de índices que possam auxiliar a elevação da eficiência ambiental no setor. |
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SILVA, Rebecca Guerra dahttp://lattes.cnpq.br/4356601222764943http://lattes.cnpq.br/3587910414477402SILVA, Leonio José Alves daEL-DEIR, Soraya Giovanetti2019-08-09T18:23:07Z2019-08-09T18:23:07Z2018-03-13https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/31725A sociedade civil, o setor privado e, mais especificamente, o Poder Público deparam-se com a evolução da concepção da dimensão ambiental e o conceito multidisciplinar de sustentabilidade, presente nas mais diversas interfaces da realidade, não mais sendo possível ficar confinada como problemática exclusiva dos ambientalistas. Diante da adoção de práticas sustentáveis no setor, o modelo de planejamento socioambiental adquire notoriedade, sendo passível de questionamentos a respeito da eficiência do mesmo. Nessa conjuntura, é visível em âmbito nacional e local o espraiamento de ações sustentáveis, as quais assumem no contexto do Estado de Pernambuco uma proeminência gradual com a participação de importantes instituições. Dito isto, a pesquisa teve como objetivo geral analisar a eficiência na estruturação do planejamento socioambiental do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), sob o discurso do Direito Ambiental. Nesta seara coube primeiramente, apresentar o estado da arte das iniciativas ambientais no Poder Judiciário e Legislativo. Posteriormente, foram identificados os princípios do Direito Ambiental, presentes no discurso das duas instituições e por fim, verificaram-se as proximidades e distanciamentos em ambos os discursos. A metodologia utilizada para a realização do trabalho contemplou: o levantamento bibliográfico, a análise Crítica do Discurso e a análise de Estatística Textual. Nesse contexto, a coleta de dados primários ocorreu através de entrevistas semi-estruturadas com os principais responsáveis pela comissão socioambiental de cada instituição. Os resultados evidenciaram: a atualidade do tema em realidades institucionais distintas; proximidades acerca das dificuldades enfrentadas; distanciamentos quanto à prática das ações sustentáveis e pouca aderência aos princípios abordados. Nesse cenário de desafios para a Administração Pública, recomendam-se estudos futuros com base na mensuração de índices que possam auxiliar a elevação da eficiência ambiental no setor.CAPESCivil society, the private sector and, more specifically, the government are confronted with the evolution of the conception of the environmental dimension and the multidisciplinary idea of sustainability present in the most diverse interfaces of reality, and it is no longer possible for it to be confined as a problem exclusive to environmentalists. Faced with the adoption of sustainable practices in the sector, the model of socio-environmental planning gains notoriety, and is subject to questioning regarding its efficiency. In this conjecture, the spreading of sustainable actions is apparent at the national and local levels, which, in the context of the state of Pernambuco, gradually assume prominence with the participation of importante institutions. That said, the overall objective of this study is to analyze the efficiency of the structure of socio-environmental planning of the Pernambuco Public Expense Court (TCE-PE) and the Regional Labor Court of the 6 th Region (TRT6), under the speech of environmental law. In this area, first the state of the art in environmental initiatives in the Judiciary and Legislature is presented, subsequently the principles of environmental law present in the speech of these two institutions is identified, and finally, the proximities and distances in both discourses are verified. The methodology used in this study took into account: literature review, critical discourse analysis and statistical textual analysis. In this context, initial data collection occurred through semi-structured interviews with those principally responsible for socio-environmental commission at each institution. The results evince the prevalence of the theme in distinct institutional realities; proximities regarding difficulties confronted; distances as to the practice of sustainable actions and little adherence to the principles covered. In this challenging scenario facing government, future studies are recommended with a foundation of measuring indices that may help to elevate the environmental efficiency of the sector.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Desenvolvimento e Meio AmbienteUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessMeio ambienteAdministração públicaSustentabilidade e meio ambientePolítica ambientalTribunais – PernambucoPlanejamento socioambiental nos tribunais regionais do Estado de Pernambuco : uma análise crítica do discurso do Direito AmbientalPlanejamento socioambiental do setor público brasileiro: uma análise crítica do discurso do Direito Ambientalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILDISSERTAÇÃO Rebeca Guerra da Silva.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Rebeca Guerra da Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1206https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/31725/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Rebeca%20Guerra%20da%20Silva.pdf.jpg7652affe9742bf9afdc8857c276c7a9cMD55ORIGINALDISSERTAÇÃO Rebeca Guerra da Silva.pdfDISSERTAÇÃO Rebeca Guerra da Silva.pdfapplication/pdf1332389https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/31725/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Rebeca%20Guerra%20da%20Silva.pdfbc2a1649f09218977eca3cacfeefc302MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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