Conflitos socioambientais : uma análise crítica da implementação da política de habitação de interesse social no Recife - Pernambuco

• Autor(a) principal: VIANA, Emyli Souto
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/19605
• topic: Conflitos socioambientais; Política habitacional de interesse social; Direito à moradia; Social and environmental conflicts; Housing policy of social interest; Right to housing

O presente estudo trata de uma análise crítica dos conflitos socioambientais gerados pelo processo de implementação da política pública habitacional de interesse social na cidade do Recife, tendo como área de estudo a Zona Especial de Interesse Social dos Coelhos, localizada na área central da cidade. Desse modo, a pesquisa buscou identificar a natureza dos conflitos socioambientais mais proeminentes da atualidade relacionados a essa política, identificando, sobretudo, aqueles que se esboçam em função da realização das grandes obras vinculadas à reorganização do espaço urbano da cidade seguindo a lógica do capital. Para tanto, é caracterizado o território em que os conflitos estão ocorrendo, a fim de levantar e aprofundar a análise sobre os seus principais impactos socioambientais; para então avaliar em que medida a política habitacional de interesse social está mais adequada aos interesses hegemônicos voltados à cidade do capital ou àqueles das populações atingidas que sempre foram preteridas pelos grandes e simplistas projetos urbanísticos. A postura metodológica contempla, sob o paradigma da complexidade, procedimentos de análise interdisciplinares, por meio de uma perspectiva crítica pela qual é evidenciada a forma como a política concebe e trata das relações estabelecidas entre homem-homem e homem-meio ambiente, assim evidenciando seus aspectos contraditórios na forma de apropriação do território pelos diversos atores sociais envolvidos. Foi verificado que a principal ação da política habitacional de interesse social na área de estudo revelouse alheia às especificidades territoriais e às reais necessidades das famílias alvo da política. Outrossim, constatou-se que a falta de diretrizes que descrevam um propósito claro na execução da política habitacional de interesse social no Recife acarreta na descoordenação das ações dessa política, as quais realizadas pontualmente, acabam anulando ou limitando os aludidos efeitos de umas ações aos das outras.