Em nome da ordem: a constituição de aparatos policiais no universo lusobrasileiro (séculos XVIII e XIX).

• Autor(a) principal: Helena Martins de Faria, Regina
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7166
• topic: Polícia; Policiamento; Exército; Guarda Nacional; Portugal; Brasil; Maranhão; Sécs. XVIII e XIX

Estudo sobre a constituição de aparatos de policiamento no universo luso-brasileiro de meados do século XVIII ao final do regime monárquico no Brasil. Parte da compreensão de que a criação de tais aparatos resulta da expansão da burocracia dos Estados modernos, à medida que foram ampliando o controle sobre a população. Realiza um inventário descritivo dos aparatos criados no período em tela, buscando identificar a natureza, a competência e a estrutura de funcionamento prevista para cada um deles. Inicia com aqueles montados em Portugal na segunda metade do setecentos e no alvorecer da centúria seguinte, por considerar que foram as bases dos que se constituíram posteriormente no Brasil. Apresenta os que aqui existiam no final dos tempos coloniais e na época em que o Brasil sediou o governo português. Descreve os que foram criados na vigência do Império como elementos constitutivos do processo de formação do Estado nacional brasileiro, expondo primeiro os encarregados do policiamento civil e depois os de policiamento armado. Acompanha as alterações por que passaram, particularizando a estrutura que tiveram na Província do Maranhão. Por fim, trata daqueles que foram criados especificamente nessa Província, ao legislar sobre a chamada força pública