Orçamento-participativo : uma proposta de modelo para a UFPE-Universidade Federal de Pernambuco
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Data de Publicação: | 2003 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7887 |
Resumo: | Esta dissertação objetivou estudar o orçamento público, a metodologia do Orçamento- Participativo de algumas cidades, além da prática de orçamento vivenciada pela Universidade Federal de Pernambuco, para conceber uma proposta de orçamento-participativo para a Instituição, num momento de grandes transformações e desafios para as Universidades públicas no Brasil. É consenso que a grande inovação na área de planejamento público, nos últimos dez anos, foi a adoção do mecanismo de Orçamento-Participativo, cujas principais contribuições podem ser resumidas na inserção da população na arena de decisão sobre a destinação dos recursos púbicos, criando uma forma de democracia mais direta e por conseguinte, legitimando as administrações e aplicações dos recursos públicos, permitindo um maior nível de governança dessas instituições. Procuramos, à medida do possível, conciliar a proposta de orçamento-participativo com as questões operacionais, legais e tendências apontadas pelo Planejamento Estratégico da Instituição, através do Plano Plurianual de Investimentos, bem como das diretrizes da UNESCO, do Governo Federal e do Ministério de Educação, além do objetivo maior da instituição em atingir sua autonomia financeira, garantia assegurada na Constituição Federal, mas tão distante da realidade. Pesquisamos na comunidade acadêmica a percepção e a vontade de participação na construção do orçamento da UFPE envolvendo funcionários, coordenadores de curso, diretores de departamento e de centro, pró-reitores e reitor. Todos são unânimes em concordar com a transparência, maior participação da comunidade e o envolvimento da sociedade na geração e alocação dos recursos, uma vez que a Universidade pública não é uma instituição do governo, mas da sociedade, devendo, junto à mesma, buscar sua legitimidade e contribuir decisivamente para o seu desenvolvimento. Essas duas últimas constatações aliadas à utilização de mecanismos mais democráticos de alocação dos recursos públicos, com maior transparência, nos leva à conclusão que a formulação de uma proposta de orçamento-participativo para a UFPE, antes de se constituir numa ferramenta de planejamento, deve ser o início de uma grande discussão para mudanças de práticas antigas e o estabelecimento de novos paradigmas para a gestão de uma instituição pública de ensino |
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FERREIRA, Joaquim Osório LiberalquinoFALK, James Anthony2014-06-12T18:36:34Z2014-06-12T18:36:34Z2003Osório Liberalquino Ferreira, Joaquim; Anthony Falk, James. Orçamento-participativo : uma proposta de modelo para a UFPE-Universidade Federal de Pernambuco. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Gestão e Pública p/ o Desenvolvimento do Nordeste, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7887Esta dissertação objetivou estudar o orçamento público, a metodologia do Orçamento- Participativo de algumas cidades, além da prática de orçamento vivenciada pela Universidade Federal de Pernambuco, para conceber uma proposta de orçamento-participativo para a Instituição, num momento de grandes transformações e desafios para as Universidades públicas no Brasil. É consenso que a grande inovação na área de planejamento público, nos últimos dez anos, foi a adoção do mecanismo de Orçamento-Participativo, cujas principais contribuições podem ser resumidas na inserção da população na arena de decisão sobre a destinação dos recursos púbicos, criando uma forma de democracia mais direta e por conseguinte, legitimando as administrações e aplicações dos recursos públicos, permitindo um maior nível de governança dessas instituições. Procuramos, à medida do possível, conciliar a proposta de orçamento-participativo com as questões operacionais, legais e tendências apontadas pelo Planejamento Estratégico da Instituição, através do Plano Plurianual de Investimentos, bem como das diretrizes da UNESCO, do Governo Federal e do Ministério de Educação, além do objetivo maior da instituição em atingir sua autonomia financeira, garantia assegurada na Constituição Federal, mas tão distante da realidade. Pesquisamos na comunidade acadêmica a percepção e a vontade de participação na construção do orçamento da UFPE envolvendo funcionários, coordenadores de curso, diretores de departamento e de centro, pró-reitores e reitor. Todos são unânimes em concordar com a transparência, maior participação da comunidade e o envolvimento da sociedade na geração e alocação dos recursos, uma vez que a Universidade pública não é uma instituição do governo, mas da sociedade, devendo, junto à mesma, buscar sua legitimidade e contribuir decisivamente para o seu desenvolvimento. Essas duas últimas constatações aliadas à utilização de mecanismos mais democráticos de alocação dos recursos públicos, com maior transparência, nos leva à conclusão que a formulação de uma proposta de orçamento-participativo para a UFPE, antes de se constituir numa ferramenta de planejamento, deve ser o início de uma grande discussão para mudanças de práticas antigas e o estabelecimento de novos paradigmas para a gestão de uma instituição pública de ensinoporUniversidade Federal de PernambucoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessOrçamento participativoOrçamento-participativo : uma proposta de modelo para a UFPE-Universidade Federal de Pernambucoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILarquivo7967_1.pdf.jpgarquivo7967_1.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1356https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/7887/4/arquivo7967_1.pdf.jpg2d5981380671894ba5ad467c552526f8MD54ORIGINALarquivo7967_1.pdfapplication/pdf685753https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/7887/1/arquivo7967_1.pdf7b86cfd0cc9efd4b088f2d127b5e4884MD51LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/7887/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTarquivo7967_1.pdf.txtarquivo7967_1.pdf.txtExtracted texttext/plain383315https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/7887/3/arquivo7967_1.pdf.txt45c4278a3753e7f7b50e218d4fbc2705MD53123456789/78872019-10-25 06:45:15.422oai:repositorio.ufpe.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212019-10-25T09:45:15Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false |
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