A política externa brasileira analisada em três dimensões: um estudo sobre a comissão de relações exteriores e de defesa nacional da câmara dos deputados

• Autor(a) principal: SILVA, Rodrigo Santiago da
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18739
• topic: Foreign Policy; System of Committee; Política Externa; Sistema de Comissões; Poder Legislativo; Poder Executivo; Executive Branch; Política internacional; Poder legislativo - Brasil

O principal objetivo desta pesquisa é analisar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, em três dimensões (individual, institucional e partidária). O foco é na elaboração da política externa, durante as 52a e 53a legislatura. Parte- se do pressuposto de que em matérias de política externa, o Legislativo pode atuar como um ponto de veto. Na literatura há duas importantes correntes. A primeira aponta os parlamentares como omissos em debates sobre o tema; e a segunda, acredita que mesmo com restrições, o Congresso tenta influenciar na questão supracitada. Para responder aos objetivos da pesquisa são empregadas três estratégias. A primeira (atuação individual) busca analisar os momentos em que os parlamentares exercem o controle ex-post na CREDN. A segunda (relação institucional) verifica se há interferência do Executivo sobre o trabalho legislativo na CREDN. A terceira (dimensão partidária) observa se há diferenças entre os membros das comissões. Neste caso, entre os deputados da CREDN e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Os resultados assinalam para: (1) Baixo controle do Executivo na CREDN; (2) Uma relevante participação do parlamentares, o que nos impossibilita aderir à tese da passividade dos deputados; e, (3) Que não existem diferenças significativas entre o perfil dos deputados da CREDN, comparados aos da CCJC.