Prekärer: análise dos fundamentos da precarização do trabalho a partir da crítica da economia política

• Autor(a) principal: BARROS, Albani de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• dARK ID: ark:/64986/0013000005cgs
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/32417
• topic: Acumulação capitalista; Desemprego; Trabalho assalariado

Esta tese busca analisar os fundamentos da existência, reprodução e expansão da precarização do trabalho, com base no referencial teórico da crítica da economia política. Para realizar tal análise, parte-se do exame das categorias da crítica da economia política contidas na obra marxiana e que mais diretamente incidem sobre o objeto da pesquisa, entre essas: a mercadoria, trabalho assalariado, valor e superpopulação relativa. A tese foi construída com esteio na revisão bibliográfica, notadamente tomando por alicerce a obra marxiana e os autores da tradição marxista que analisam as relações de produção no mundo contemporâneo. É um elemento central deste trabalho a compreensão de que os fundamentos da precarização do trabalho estão explicitados na Lei geral da acumulação capitalista, não apenas por nela encontrar-se uma robusta apreciação de como o movimento de acumulação promove o empobrecimento e a degradação da classe trabalhadora, como também pela abordagem direta sobre a precarização, nos itens relativos à superpopulação relativa. Se as condições de existência encontram-se ameaçadas pela ausência de um horizonte que lhe garanta a possibilidade de ao menos saber se conseguirá ser “escravizado” pelo salário, o que resta ao trabalhador é submeter-se às formas salariais mais precárias, como apontado na obra marxiana. No desenvolvimento do objeto de estudo, considera-se que a precarização é parte constitutiva do modo de produção capitalista, entendida neste estudo tal dimensão como precariedade. Desde as últimas décadas do século XX, tal fenômeno foi significativamente ampliado, tornando-se mais extenso e intenso e promovendo uma multiplicidade de formas fenomênicas de precarização. Assim, é possível afirmar que a expansão mundial das formas de trabalho marcadas pela “flexibilidade laboral”, pelo medo, pela ausência de vínculos e de incerteza se haverá emprego constitui um modo ampliado da precariedade, portanto, de um processo de precarização do trabalho. Ainda que o desenvolvimento do capitalismo tenha introduzido particularidades históricas que mereçam um exame específico, a crítica da economia política desenvolvida na obra marxiana possui uma validade indispensável na análise da precarização. As múltiplas formas de representação da precarização do trabalho, a exemplo de incerteza quanto ao emprego, informalidade, elevadas taxas de rotatividade, trabalho em tempo parcial, contrato de trabalho “zero hora” (trabalho intermitente), precariedade subjetiva, trabalho invisível precarizado, entre outras, são aspectos que, ainda que ampliados ou reconfigurados nas últimas décadas, têm por origem fundamental o movimento de acumulação de capital.