Qualidade da Governança do desenvolvimento local: uma análise do Semiárido Pernambucano

• Autor(a) principal: Francisco do Carmelo Santos Barreiros, Manoel
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7593
• topic: Desenvolvimento.; Semiárido; Participação social; Accountability; Governança

Nossa contribuição situa-se no campo da governança do desenvolvimento, com foco na avaliação das condições locais para uma governança com qualidade. Para tanto, este estudo traz à discussão uma proposta de avaliação da qualidade da governança do desenvolvimento do semiárido, adotando-se como unidade de estudo uma amostra de 33 municípios do semiárido pernambucano, escolhidos segundo critérios adotados por estudos do Banco Mundial, cujos resultados finais estão ancorados em variáveis de gestão municipal e estrutura local, desenvolvimento social, econômico e de accountability. O experimento adota como referência trabalho desenvolvido por Daniel Kaufmann et al. denominado: Governance and the city: an empirical exploration into global determinants of urban performance, publicado em 2005 na revista Social Science Research Network. Neste trabalho, Kaufmann et al. define como objetivo apurar a qualidade da governança a partir do desempenho das cidades no contexto da globalização. Essa metodologia revelou resultados que guardam uma lógica coerente entre as notas alcançadas e a liderança exercida pelas cidades mais estruturadas, do ponto de vista da gestão municipal, da qualidade dos serviços prestados, da accountability e de alguns indicadores sociais e econômicos de uma forma que, se analisados isoladamente, não mostrariam. O presente estudo, com base nessa metodologia e as adaptações possíveis, tem como objetivo mostrar possíveis fatores determinantes da qualidade da governança do desenvolvimento local e simultaneamente, oferecer uma proposta para a avaliação quantitativa dessa qualidade. Os resultados revelaram convergência entre sí e com uma série de aspectos abordados por Kaufmann, por Putnam e por Amartya Sen sobre a influência da gestão, da história institucional e do poder local tanto no comportamento das instituições como no funcionamento das cidades e no condicionamento de seus habitantes. As entrevistas e resultados empíricos também levaram à conclusão sobre uma forte correlação entre as variáveis escolhidas e as duas categorias trabalhadas, como foram chamados os agrupamentos dessas variáveis para gestão municipal e estrutura local , e influência no desenvolvimento . Também mostraram que a participação social, a influência das elites, a história das instituições, a transparência, a organização administrativa, o nível de desenvolvimento social e a accountability, parecem ser alguns dos principais fatores determinantes da qualidade da governança do desenvolvimento local. Contudo, a dinâmica das transformações e exigências sociais, e do desenvolvimento econômico, sugerem a expansão do banco de dados objetivando a incorporação de novos elementos, além da sistematização e regularidade da coleta e do processamento, pois na ciência nada pode ser considerado como absoluto