Quando a pobreza lhes rouba os filhos: a pobreza como determinante da perda do poder familiar

• Autor(a) principal: Guimarães de Vasconcelos, Sabrina
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9797
• topic: Família; Destituição do Poder Familiar; Pobreza

Neste trabalho, buscou-se comprovar a relação existente entre a pobreza e a decretação da perda do poder familiar, tendo em vista o dispositivo legal que determina que a pobreza não é motivo suficiente para tal medida e que as famílias, neste caso, devem ser obrigatoriamente incluídas em programas oficias de auxílio. Para tanto, realizou-se o estudo de um caso de uma ação sentenciada em 2005 na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, no qual houve a intervenção do Núcleo de Apoio à Reintegração Familiar. Encontrou-se a pobreza e a desassistência como fatores determinantes das causas que levaram ao deferimento da ação, sendo o Estado omisso quanto às políticas de assistência à família, mas ao mesmo tempo algoz quando retira dos genitores o direito de criar e educar seus filhos