O desemprego e as políticas de emprego, trabalho e renda no Brasil contemporâneo
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Tese |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24321 |
Resumo: | Esta tese pretende discutir o desemprego como uma das condições de existência do sistema capitalista e os principais determinantes que impulsionaram uma nova fase para o desemprego no final do século XX, bem como suas particularidades no Brasil, que exigiram do Estado seu enfrentamento com base em políticas de emprego, trabalho e renda. Com o aprofundamento da crise estrutural do capital, o desemprego tornou-se um problema de difícil administração, dada a sua abrangência mundial. Esta particularidade fez do desemprego uma das contradições na sociedade capitalista, pois, ao passo que este fenômeno se caracteriza como uma das razões de existência do capitalismo, apresenta um caráter explosivo para o sistema. Como assevera Mészáros (2002), o desemprego tornou-se crônico, um dos limites estruturais do capitalismo. Sob a administração do Estado, as políticas de emprego, trabalho e renda foram redimensionadas, ocorrendo o investimento em práticas empreendedoras e no trabalho por conta própria. Esta realidade apresenta-se como uma das novas tendências em resposta ao desemprego. No caso brasileiro, como uma das determinações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o investimento nestas políticas foi bem assimilado pela economia e logrou reduzir os índices do desemprego e diminuir a pobreza. Atualmente essas políticas estão voltadas para a criação e promoção de um tipo de trabalho que não se restringe ao emprego formal, mas se estende a diferentes tipos de ocupações que legitimam o trabalho precário conforme as necessidades do mercado flexibilizado. Todavia, mesmo com a garantia do investimento no empreendedorismo e práticas que disfarçam a realidade do desemprego, os efeitos da crise na economia brasileira não permitiram a relativa prosperidade social e econômica, verificando-se o retorno da elevação do desemprego em 2014. Ao apresentar os resultados da pesquisa sobre as particularidades e as novas tendências do desemprego e suas formas de enfrentamento no Brasil, empreende-se uma reflexão crítica que permitiu concluir: que as políticas de enfrentamento ao desemprego apresentam-se como mecanismos de controle do capital sobre o trabalho; que o desemprego no capitalismo é expressão da existência de uma superpopulação relativa; e que, no presente século, torna-se mais evidente o fato de que a expansão do trabalho precário é um dos meios para minorar a explosão do desemprego. |
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Como assevera Mészáros (2002), o desemprego tornou-se crônico, um dos limites estruturais do capitalismo. Sob a administração do Estado, as políticas de emprego, trabalho e renda foram redimensionadas, ocorrendo o investimento em práticas empreendedoras e no trabalho por conta própria. Esta realidade apresenta-se como uma das novas tendências em resposta ao desemprego. No caso brasileiro, como uma das determinações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o investimento nestas políticas foi bem assimilado pela economia e logrou reduzir os índices do desemprego e diminuir a pobreza. Atualmente essas políticas estão voltadas para a criação e promoção de um tipo de trabalho que não se restringe ao emprego formal, mas se estende a diferentes tipos de ocupações que legitimam o trabalho precário conforme as necessidades do mercado flexibilizado. Todavia, mesmo com a garantia do investimento no empreendedorismo e práticas que disfarçam a realidade do desemprego, os efeitos da crise na economia brasileira não permitiram a relativa prosperidade social e econômica, verificando-se o retorno da elevação do desemprego em 2014. Ao apresentar os resultados da pesquisa sobre as particularidades e as novas tendências do desemprego e suas formas de enfrentamento no Brasil, empreende-se uma reflexão crítica que permitiu concluir: que as políticas de enfrentamento ao desemprego apresentam-se como mecanismos de controle do capital sobre o trabalho; que o desemprego no capitalismo é expressão da existência de uma superpopulação relativa; e que, no presente século, torna-se mais evidente o fato de que a expansão do trabalho precário é um dos meios para minorar a explosão do desemprego.CAPESThis thesis aims to discuss the unemployment as one of the conditions for the existence of the capitalist system and the main determinants that drove a new phase for the unemployment at the end of the twentieth century, as well as its particularities in Brazil, which necessitated the state their coping based on policies for employment, work and income. With the deepening of the structural crisis of capital, unemployment has become a difficult problem to administration, given its global scope. This particularity did unemployment one of the contradictions in the capitalist society, since the step that this phenomenon is characterized as one of the reasons for the existence of capitalism, presents an explosive nature for the system. As assures Mészáros (2002), the unemployment has become chronic, one of the structural limits of capitalism. Under the administration of the State, employment policies, work and income were resized, occurring investment in practice enterprising and at work for own account. This reality is presented as one of the new trends in response to unemployment. In the Brazilian case, as one of the determinations of the ILO, investment in these policies was well assimilated by the economy and has managed to reduce the rates of unemployment and reduce poverty. Currently these policies are geared to the creation and promotion of a type of work that is not restricted to the formal employment, but extends to different types of occupations that legitimise the precarious work as the needs of the market more flexible. However, even with the guarantee of the investment in entrepreneurship and practices that misrepresent the reality of unemployment, the effects of the crisis in the Brazilian economy have not allowed the relative social and economic prosperity, verifying if the return of the elevation of unemployment in 2014. In presenting the results of research on the characteristics and trends of unemployment and ways of facing Brazil, undertakes to critical reflection that concluded: that the unemployment coping policies are presented as capital control mechanisms on the work; that unemployment in capitalism is an expression of the existence of a relative surplus population; and that in this century, it becomes more evident the fact that the expansion of precarious work is one way to lessen the explosion of unemployment.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Servico SocialUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessTrabalhoDesempregoPolítica de pleno empregoO desemprego e as políticas de emprego, trabalho e renda no Brasil contemporâneoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILTESE Angélica Luiza Silva Bezerra.pdf.jpgTESE Angélica Luiza Silva Bezerra.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1146https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/24321/5/TESE%20%20Ang%c3%a9lica%20Luiza%20Silva%20Bezerra.pdf.jpg6143a9a2dd1d7b211cba8b11657e6766MD55ORIGINALTESE Angélica Luiza Silva Bezerra.pdfTESE Angélica Luiza Silva Bezerra.pdfapplication/pdf1425764https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/24321/1/TESE%20%20Ang%c3%a9lica%20Luiza%20Silva%20Bezerra.pdfa15f3ccd608831c28d3fb32fe0278e04MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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