COMUNIDADES QUILOMBOLAS E POLÍTICAS PÚBLICAS: INVISIBILIDADE OU INCLUSÃO?

• Autor(a) principal: Sobral Feitosa, Flavia Regina
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Moura de Castilho, Cláudio Jorge, Lacerda, Roberto dos Santos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Equador
• Texto Completo: https://revistas.ufpi.br/index.php/equador/article/view/12633
• topic: Geografia Humana; Estado. Políticas públicas. Programas Sociais

A atuação estatal é fragmentada e descontínua na efetivação de políticas públicas e esse quadro é refletido nas comunidades quilombolas que, historicamente, tem vivenciado uma condição de quase invisibilidade social. Desse modo, este ensaio tem por objetivo identificar as políticas públicas brasileiras direcionadas às comunidades quilombolas, a fim de analisar dentre as ações implantadas, aquelas que têm promovido melhorias nas condições de vida dos quilombos. Para tanto, foi realizada uma análise documental de forma sistemática e levantamento bibliográfico em artigos científicos que abordam algum tipo de política vinculada ao Programa Brasil Quilombola. A busca dos artigos foi feita com a utilização do descritor quilombo na base de dados da Scielo (Web of Science), no período de 2002-2019. Como resultados, percebeu-se que existe baixa implantação das ações governamentais para as comunidades quilombolas e estas não abarcam todos os aspectos propostos pelo Programa Brasil Quilombola, demonstrando a sua reduzida visibilidade social, bem como as baixas iniciativas estatais de promover ações inclusivas destinadas a reparação da histórica dívida com os quilombolas.Palavras-chave: Estado. Políticas públicas. Programas sociais.