A CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO: RETROCESSOS E INTENCIONALIDADES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: PIRES BARROS CARDOZO, MARIA JOSÉ
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: DAS CHAGAS SILVA LIMA, FRANCISCA
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Linguagens, Educação e Sociedade (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/1189
Resumo: O presente artigo apresenta algumas reflexões acerca da atual reforma do ensino médio no Brasil. Como procedimentos metodológicos utilizam-se as pesquisas bibliográfica e documental. Analisam-se as reformas que o ensino médio sofreu a partir do século XX, situase a ênfase dada às competências nas reformas de 1998 e discorre-se sobre os principais aspectos da Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017, que alterou a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Lei no 11.161 de 5 de agosto de 2005, da Medida Provisória nº 746 de 22 de setembro de 2016, que instituiu a Política de Fomento à Implementação de escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e a Portaria nº 1.145 de 10 de outubro de 2016, que instituiu o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Conclui-se que estes instrumentos legais promovem uma contrarreforma do ensino médio, acentuando a dualidade estrutural que historicamente marca essa etapa da Educação Básica no Brasil.
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