A transparência em Universidades Federais Brasileiras: uma análise dos mecanismos de governança

• Autor(a) principal: Silva, Elizeu Oliveira da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
• Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/4545
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; Portais institucionais; Relatórios de gestão; Práticas de governança; Management reports; Governance practices

A transparência, bem como o acesso à informação pública, está prevista de forma implícita na Constituição Federal, tornando-se um meio de aproximação do Estado com os seus cidadãos, visto que viabiliza a prestação de contas e o acompanhamento das atividades públicas. Nesse contexto, as Universidades Federais Brasileiras apresentam grande importância social, além de estarem sujeitas a obrigação de prestar contas tanto a sociedade, como aos órgãos de controle. De tal modo, ajuda a entender a relevância destas instituições, o fato de, segundo o Censo do Ensino Superior de 2016, existirem um total de 1.072.379 estudantes de graduação nestas universidades. No tocante à questão dos recursos públicos, o ensino superior consumiu cerca de R$ 79,7 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação em 2017. Diante disso, denota-se a necessidade de transparência nessas instituições. No entanto, para se obter êxito nestas afirmações, é necessário que as informações possuam caráter relevante e tempestivo, publicitando ao máximo o contexto geral da gestão que envolve cada entidade pública. Em paralelo à crescente preocupação com a transparência e acesso à informação, a governança consolida-se como algo relevante na esfera pública, capaz de auxiliar no fortalecimento da transparência e na disseminação ao acesso à informação. Portanto, esta pesquisa tem como objetivo analisar os mecanismos de governança utilizados para a transparência nas Universidades Federais Brasileiras. Diante disso, foi construído um instrumento de pesquisa, inspirado nos princípios e práticas de governança, utilizado para coletar informação de portais eletrônicos e Relatórios de Gestão das Universidades Federais Brasileiras, a fim de verificar a transparência de tais entidades. Sequencialmente, por meio da técnica análise de clusters, as universidades foram agrupadas em dois clusters, que sinalizam o nível de transparências destas instituições. Testes estatísticos complementares corroboraram com a distinção entre os agrupamentos formados. Finalmente, apresentou-se um quadro com uma proposta de intervenção, que possui o intuito de aperfeiçoar os mecanismos de transparência analisados, focando em medidas corretivas que possam auxiliar na melhor evidenciação das práticas de governança que possuem os índices mais deficitários.