Um beco sem saída? : transições e degradação democrática no Brasil e Paraguai

• Autor(a) principal: Ribeiro, Genaro da Silva
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
• Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8451
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA; Brasil; Paraguai; Transição à democracia; Desdemocratização; Degradação democrática; Transición a la democracia; Desdemocratización; degradación democrática

O presente estudo tem como objeto de pesquisa os processos de transição no Brasil e Paraguai e a observada perda da qualidade democrática, ou degradação democrática, experimentada atualmente por esses Estados. No Brasil, a eleição de Lula da Silva em 2002 e a completude de seu mandato (2003-2006), assim como sua reeleição (2006-2010), e no Paraguai, o mandato do presidente Fernando Lugo (2008-2012) deveriam ser os marcos de consolidação institucional democrática no país. Entretanto, a sucessora de Lula, Dilma Rousseff (2011-2013 e 2014-2016) e Fernando Lugo, viram-se afastados do poder por processos de impeachment cujas bases legais eram questionáveis. Buscam-se, portanto, nas dinâmicas de continuidade e ruptura durante o período transicional elementos similares e díspares que evidenciem a correlação entre autoritarismo, transição e regime democrático resultante, acrescido de um quarto elemento, o processo de degradação democrática. Para tal, mobiliza-se uma pesquisa histórico-analítica a respeito dos principais elementos do autoritarismo nestes países, uma análise dos processos transicionais, de mesma tipologia segundo o marco teórico adotado e as características das democracias inauguradas por tais processos a fim de analisar, à luz destas últimas, o processo de degradação democrática através dos golpes parlamentares em forma de impeachment. Tem-se como hipótese que os elementos transicionais não foram elementos centrais na tomada de decisão ou nos procedimentos de afastamentos dos presidentes democraticamente eleitos, mas que exerceram influência, tendo inaugurado ou aprofundado alguns dos elementos que compuseram os motivos ou os meios através dos quais tais processos foram fundamentados.