Evolução dos processos de registro e de proteção de cultivares no Brasil

• Autor(a) principal: Carvalho, Izabela Mendes
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
• Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/4001
• topic: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA; Proteção de cultivares; Obtentor; Sistema de sementes

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), estabeleceu mecanismos, para a organização e o funcionamento de um sistema de Registro Nacional de Cultivares (RNC), tendo por finalidade habilitar previamente cultivares para a produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e de mudas no País. Sua importância deve-se à condição de ser um instrumento de ordenamento do mercado que visa proteger o agricultor da venda indiscriminada de sementes e mudas de cultivares não testadas ou validadas face às condições da agricultura brasileira. O MAPA também criou o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), a quem atribuiu a competência pela proteção de cultivares no país, cuja proteção passou a garantir ao obtentor direitos de uso exclusivo da nova cultivar por tempo determinado. Desta forma, o estudo foi abordar as espécies de maior representatividade, tais como soja, milho, feijão e algodão com o objetivo de correlacionar o número de cultivares protegidas em função das peculiaridades de cada uma das espécies, considerando o perfil do obtentor. Assim, buscouse junto ao SNPC do MAPA os materiais protegidos até 2010 divididos em olerícolas, florestais, forrageiras, frutíferas, grandes culturas e ornamentais. Analisando os dados, constata-se que o Brasil possui um robusto programa de sementes com uma plataforma legal que contempla a proteção de cultivares e que nos 14 anos do início da proteção já possui mais de 1600 certificados de proteção emitidos. Destaque para a cultura da soja com mais de 700 pedidos. Em termos de obtentores estes alcançam mais de 230, sendo 30% estrangeiros, 40% nacionais privados e 30% públicos.