Agricultura Familiar e Mercados Institucionais (protegidos): estudo sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (CPR Doação) em Boa Vista, Roraima.

• Autor(a) principal: Rocha, João Henrique
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
• Texto Completo: http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/prefix/3002
• topic: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA; Produtores Familiares; Políticas Públicas; Estado de Roraima

O presente trabalho tem por objetivo analisar o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em sua modalidade Compra com Doação Simultânea, no municipio de Boa Vista, estado de Roraima. Na modalidade estudada, os produtos são adquiridos pelo governo federal e doados para instituições em situação de fragilidade social por intermédio de associações e cooperativas de agricultores familiares. Dado que o PAA é um programa cuja efetivação exige a participação da sociedade local e uma adequada coordenação dos organismos públicos e agentes sociais encarregados de sua execução e acompanhamento, é interessante conhecer em que medida as relações sociais existentes no territorio roraimense podem favorecer ou dificultar o desenvolvimento do programa. Nesse sentido, o trabalho analisa a rede social gerada em torno do PAA no município de Boa Vista e o modo como os agricultores se integram a ela e se relacionam com o resto dos atores sociais e institucionais. Para compreender de que forma esse mercado é construído pelos atores sociais roraimenses, os argumentos do corpo teórico da sociologia econômica foram acionados. Através deles, vemos que a concepção básica de que a economia está submetida a relações sociais se torna fundamental para entender que os mercados envolvem atores que, em conjunto, estabelecem relações no interior de estruturas institucionais concretas. Isso nos remeteu a utilizar também o marco teórico e analítico da agricultura familiar e as políticas públicas de segurança alimentar, mantendo diálogo com a teoria do capital social, e também das redes sociais. Do ponto de vista metodológico, lançamos mão de metodologia qualitativa em função da subjetividade do objeto de pesquisa, somente passível de apreensão através de técnicas que permitam a manifestação direta e profunda dos sujeitos investigados. Os resultados apontaram para avanços sociais e econômicos importantes para os beneficiários produtores e consumidores. Todavia, também se verificou a existência de limites da aplicação de políticas públicas estruturantes em localidades marcadas por problemas de acesso à terra e do efeito de hierarquias sociais consolidadas através do tempo. O estudo em profundidade da rede social do PAA nos mostrou suas debilidades e sua frágil sustentabilidade, configuradas no domínio da rede exercido por poucos atores que monopolizam os fluxos de relações entre os demais componentes, podendo interpretar-se, em termos de capital social, como um signo de debilidade.