Impeachment no Brasil : uma análise das denúncias contra o presidente da república no período 1990-2018

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rechia, Douglas Goveia
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8449
Resumo: Este trabalho tem como objetivo identificar os elementos que tiveram maior influência na quantidade de denúncias por crime de responsabilidade interpostas contra presidentes da República que foram eleitos no Brasil durante a vigência da Constituição de 1988 até o final do ano de 2018. Nesse sentido, o problema de pesquisa fica colocado da seguinte forma: quais características apresentam os pedidos de impeachment interpostos no Brasil contra os presidentes da República eleitos durante a vigência da Constituição de 1988 até o ano de 2018? Para a realização da pesquisa, foram coletados todos os 193 pedidos de impeachment interpostos contra presidentes eleitos no período mencionado, sendo as características desses pedidos divididas em elementos endógenos (identificados na análise da denúncia e seus anexos) e elementos exógenos (verificáveis a partir de outras fontes como jornais, artigos científicos, o site oficial do IBGE e o site do Datafolha). A hipótese geral delineada é que a interposição de pedidos de impeachment contra o Presidente da República tem relação significativa com a existência de grandes protestos contra o governo, a incidência de escândalos de corrupção e as estratégias oposicionistas, que impulsionam atores a identificarem ações do Presidente como crimes de responsabilidade.
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spelling 2022-05-27T19:06:13Z2022-05-272022-05-27T19:06:13Z2021-08-11RECHIA, Douglas Goveia. Impeachment no Brasil: uma análise das denúncias contra o Presidente da República no período 1990-2018. 2021. 124f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2021.http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8449Este trabalho tem como objetivo identificar os elementos que tiveram maior influência na quantidade de denúncias por crime de responsabilidade interpostas contra presidentes da República que foram eleitos no Brasil durante a vigência da Constituição de 1988 até o final do ano de 2018. Nesse sentido, o problema de pesquisa fica colocado da seguinte forma: quais características apresentam os pedidos de impeachment interpostos no Brasil contra os presidentes da República eleitos durante a vigência da Constituição de 1988 até o ano de 2018? Para a realização da pesquisa, foram coletados todos os 193 pedidos de impeachment interpostos contra presidentes eleitos no período mencionado, sendo as características desses pedidos divididas em elementos endógenos (identificados na análise da denúncia e seus anexos) e elementos exógenos (verificáveis a partir de outras fontes como jornais, artigos científicos, o site oficial do IBGE e o site do Datafolha). A hipótese geral delineada é que a interposição de pedidos de impeachment contra o Presidente da República tem relação significativa com a existência de grandes protestos contra o governo, a incidência de escândalos de corrupção e as estratégias oposicionistas, que impulsionam atores a identificarem ações do Presidente como crimes de responsabilidade.This study aims to identify the elements that had the greatest influence on the number of accusations for crimes of responsibility brought against presidents of the Republic elected in Brazil under the 1988 Constitution until the end of 2018. For that matter, the research problem is placed as follows: what are the characteristics of the impeachment requests filed in Brazil against the presidents of the Republic elected under the 1988 Constitution until the year 2018? For the research, all 193 impeachment requests filed against elected presidents in the period mentioned were collected. The characteristics of these requests were divided into endogenous elements (identified in the analysis of the accusation and its annexes) and exogenous elements (verifiable from others sources such as newspapers, scientific articles, the official IBGE website and the Datafolha website). The general hypothesis outlined is that the filing of impeachment requests against the President of the Republic is significantly related to the existence of large protests against the government, the incidence of corruption scandals and oppositional strategies, which encourage actors to identify the President's actions as crimes of responsibility.porUniversidade Federal de PelotasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUFPelBrasilInstituto de Filosofia, Sociologia e PolíticaCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICAPedidos de impeachmentPresidente da RepúblicaConstituição Federal de 1988Impeachment requestsPresident of the Republic1988 Federal ConstitutionImpeachment no Brasil : uma análise das denúncias contra o presidente da república no período 1990-2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://lattes.cnpq.br/5296477956422062http://lattes.cnpq.br/5864253978025307Barreto, Alvaro Augusto de BorbaRechia, Douglas GoveiaRECHIA, Douglas Goveia. Impeachment no Brasil: uma análise das denúncias contra o Presidente da República no período 1990-2018. 2021. 124f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto de Filosofia, Sociologia e Política. Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2021.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiacainstname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)instacron:UFPELTEXTDouglas_Rechia_Dissertação.pdf.txtDouglas_Rechia_Dissertação.pdf.txtExtracted texttext/plain292221http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8449/6/Douglas_Rechia_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.txtd1bbdcc1d6310870f1619bae1cb80047MD56open accessTHUMBNAILDouglas_Rechia_Dissertação.pdf.jpgDouglas_Rechia_Dissertação.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1258http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8449/7/Douglas_Rechia_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf.jpg3ab4c790634c854b797a483f284ad4cdMD57open accessORIGINALDouglas_Rechia_Dissertação.pdfDouglas_Rechia_Dissertação.pdfapplication/pdf1257582http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8449/1/Douglas_Rechia_Disserta%c3%a7%c3%a3o.pdf3b4c83835228d69d82496469b285b6beMD51open accessCC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; charset=utf-843http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8449/2/license_url321f3992dd3875151d8801b773ab32edMD52open accesslicense_textlicense_texttext/html; charset=utf-80http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8449/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53open accesslicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-80http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8449/4/license_rdfd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD54open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-867http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/8449/5/license.txtfbd6c74465857056e3ca572d7586661bMD55open accessprefix/84492023-07-13 05:32:42.05open accessoai:guaiaca.ufpel.edu.br:prefix/8449VG9kb3Mgb3MgaXRlbnMgZGVzc2EgY29tdW5pZGFkZSBzZWd1ZW0gYSBsaWNlbsOnYSBDcmVhdGl2ZSBDb21tb25zLg==Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpel.edu.br/oai/requestrippel@ufpel.edu.br || repositorio@ufpel.edu.br || aline.batista@ufpel.edu.bropendoar:2023-07-13T08:32:42Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)false
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