Santa Vitória do Palmar e Chuí/RS : dos campos neutrais com atributos climáticos peculiares a território da política do clima .

• Autor(a) principal: Cardoso, Anelize Milano
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
• Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7867
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA; Política do clima; Território; Parque eólico; Santa Vitória do Palmar/RS; Chuí/RS; Climate policy; Territory; Wind farm

O presente trabalho tem como objetivo compreender a constituição e o fortalecimento do setor eólico-elétrico brasileiro, as formas de uso do território por ele definidas, em especial, nos municípios de Santa Vitória do Palmar e Chuí, localizados no litoral sul do Rio Grande do Sul. Esses municípios, abundantes em vento, se tornaram alvo de interesses de empresas ligadas ao setor das energias renováveis, quando este recurso natural passou a ter seu valor aumentado, em virtude de incentivos econômicos de toda ordem. Este processo de valorização do vento como recurso energético no país e a normatização necessária para a implantação dos parques eólicos é explorado no segundo capítulo do trabalho. Para alcançar o objetivo proposto realizou-se, primeiramente, a revisão teórica de conceitos como território usado, norma, território, horizontalidades, verticalidades e sistemas técnicos, dentre outros conceitos geográficos. Esta revisão sucedeu a análise da política do clima, de programas e legislações que estimularam e regularam a geração e distribuição de energia eólica no país, estado e municípios, o que permitiu decifrar a organização normativa e institucional do sistema eólico elétrico a partir da descrição cronológica da legislação que beneficiou o setor eólio elétrico e da análise da legislação ambiental e documentos institucionais concernente ao licenciamento de atividades produtivas a ele relacionadas. No terceiro capítulo, em escala local, a análise realizada permitiu: o apontamento dos atributos locais capazes de garantir eficácia à produção de energia; a realização de um mapeamento de todas as licenças emitidas pela FEPAM para o Complexo Eólico Campos Neutrais buscando-se a compreensão da constituição de um sistema produtivo integrado a partir destas licenças; a identificação e análise das mudanças no uso e ocupação da terra na área dos parques eólicos através de mapeamento; e, por fim, a análise dos reflexos da instalação e funcionamento do Complexo Eólico Campos Neutrais na organização territorial e na dinâmica sócio-espacial dos municípios. Afinal, neste território com atributo favorável, porém subordinado a uma lógica econômica globalizada das racionalidades corporativas, são geradas tensões no espaço usado e transformações na organização e na dinâmica territorial. Então, se analisa esta nova forma de explorar a natureza e envolvê-la no processo geral de produção e reprodução do capital.