Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cunha, Natália Ferreira da
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7530
Resumo: Os estudantes com deficiência são destinatários da política de acessibilidade nas Instituições de Educação Superior. Diante disto, a pesquisa busca analisar de que modo aspectos legais e institucionais da Política de acessibilidade da Universidade Federal de Pelotas – UFPel atendem e o que interfere para o não atendimento dos imperativos dos estudantes com deficiência, a partir da compreensão destes sujeitos. Ainda, busca proporcionar a reflexão e apontar novas possibilidades para estratégias de acessibilidade de acordo com os imperativos da pessoa com deficiência no ambiente universitário, precisamente, na UFPel. O presente estudo tem como objetivo geral compreender de que modo aspectos legais e institucionais da Política de acessibilidade da - UFPel repercute no atendimento dos imperativos dos estudantes com deficiência. Considerando ser a educação um direito social, fundamental ao processo de inclusão e à redução da condição de vulnerabilidade social da pessoa com deficiência nos espaços educacionais, esta pesquisa tem o propósito de problematizar de que modo a Educação Superior atende aos imperativos de acessibilidade dos sujeitos com deficiência. O referencial teórico é interdisciplinar, contando com o apoio de autores do Direito e da Educação sobre a temática. Na metodologia, foi realizada uma análise sobre a compreensão dos estudantes com deficiência no que concerne a aspectos institucionais e legais no relato dos sujeitos – alunos com deficiência matriculados na UFPel no período letivo de 2016/2 - mediante entrevista estruturada. Assim, através da pesquisa empírica com os sujeitos de Direito, optou-se pela técnica da análise de conteúdo. A partir da análise das informações trazidas pelos estudantes com deficiência, o estudo pretende refletir e apontar em direção de possibilidades para compreender e indicar necessidades que devem ser observadas na política de acessibilidade institucional que alcance, o mais próximo possível, a efetivação do direito social à educação (superior).
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spelling 2021-05-19T22:06:12Z2021-05-19T22:06:12Z2019-05-12CUNHA, Natália Ferreira da. Aspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superior. 2019. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, 2019.http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/7530Os estudantes com deficiência são destinatários da política de acessibilidade nas Instituições de Educação Superior. Diante disto, a pesquisa busca analisar de que modo aspectos legais e institucionais da Política de acessibilidade da Universidade Federal de Pelotas – UFPel atendem e o que interfere para o não atendimento dos imperativos dos estudantes com deficiência, a partir da compreensão destes sujeitos. Ainda, busca proporcionar a reflexão e apontar novas possibilidades para estratégias de acessibilidade de acordo com os imperativos da pessoa com deficiência no ambiente universitário, precisamente, na UFPel. O presente estudo tem como objetivo geral compreender de que modo aspectos legais e institucionais da Política de acessibilidade da - UFPel repercute no atendimento dos imperativos dos estudantes com deficiência. Considerando ser a educação um direito social, fundamental ao processo de inclusão e à redução da condição de vulnerabilidade social da pessoa com deficiência nos espaços educacionais, esta pesquisa tem o propósito de problematizar de que modo a Educação Superior atende aos imperativos de acessibilidade dos sujeitos com deficiência. O referencial teórico é interdisciplinar, contando com o apoio de autores do Direito e da Educação sobre a temática. Na metodologia, foi realizada uma análise sobre a compreensão dos estudantes com deficiência no que concerne a aspectos institucionais e legais no relato dos sujeitos – alunos com deficiência matriculados na UFPel no período letivo de 2016/2 - mediante entrevista estruturada. Assim, através da pesquisa empírica com os sujeitos de Direito, optou-se pela técnica da análise de conteúdo. A partir da análise das informações trazidas pelos estudantes com deficiência, o estudo pretende refletir e apontar em direção de possibilidades para compreender e indicar necessidades que devem ser observadas na política de acessibilidade institucional que alcance, o mais próximo possível, a efetivação do direito social à educação (superior).Students with disabilities are the addressees of the accessibility policy in higher education institutions. Therefore, the research seeks to analyze how legal and institutional aspects of the Accessibility Policy of Universidade Federal de Pelotas - UFPel attends and what interferes to not attend the imperatives of students with disabilities, based on these actors’ understanding. Also, it seeks to provide the reflection and point out new possibilities for accessibility strategies according to the imperatives of the person with disabilities in the university environment, precisely in UFPel. The purpose of this study is to understand how legal and institutional aspects of the Accessibility Policy of UFPel reverberate while meeting the needs of students with disabilities. Considering that education is a social right, fundamental to the process of inclusion and reducing the condition of social vulnerability of persons with disabilities in educational spaces, this research has the purpose of problematizing how the college education meets the accessibility imperatives of the individuals with disabilities. The theoretical reference is interdisciplinary, with the support of authors of Law and Education on the subject. In the methodology, an analysis was performed on the comprehension of students with disabilities regarding institutional and legal aspects based on the report of the individuals - students with disabilities enrolled in the UFPel in the academic period of 2016/2 - through a structured interview. Thus, through empirical research with the legal subjects, we opted for the technique of content analysis. Based on the analysis of the information presented by students with disabilities, the study intends to reflect and point towards possibilities to understand and indicate needs that must be observed in the institutional accessibility policy that reaches, as close as possible, the realization of the social right to (college) education.Sem bolsaporUniversidade Federal de PelotasPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFPelBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASAcessibilidadePessoa com deficiênciaEducação superiorRegulaçãoEmancipaçãoAspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com deficiência na educação superiorLegal and institutional aspects about accessibility for persons with disabilities in college educationinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://lattes.cnpq.br/7342535929418299http://lattes.cnpq.br/9806421589183882Scott Junior, ValmorCunha, Natália Ferreira dainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiacainstname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)instacron:UFPELTEXTAspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com_NatáliaCunha.pdf.txtAspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com_NatáliaCunha.pdf.txtExtracted texttext/plain247771http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/7530/6/Aspectos%20legais%20e%20institucionais%20sobre%20acessibilidade%20%c3%a0s%20pessoas%20com_Nat%c3%a1liaCunha.pdf.txt85ef42223eb26db4c7c8ccebfc182822MD56open accessTHUMBNAILAspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com_NatáliaCunha.pdf.jpgAspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com_NatáliaCunha.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1208http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/7530/7/Aspectos%20legais%20e%20institucionais%20sobre%20acessibilidade%20%c3%a0s%20pessoas%20com_Nat%c3%a1liaCunha.pdf.jpgfb86ecd3eaa3996c1562ebae99092582MD57open accessORIGINALAspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com_NatáliaCunha.pdfAspectos legais e institucionais sobre acessibilidade às pessoas com_NatáliaCunha.pdfapplication/pdf1528865http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/7530/1/Aspectos%20legais%20e%20institucionais%20sobre%20acessibilidade%20%c3%a0s%20pessoas%20com_Nat%c3%a1liaCunha.pdfc493f914f0f2f5d8ec88f4295838c077MD51open accessCC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; 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