Argentina, Uruguai e Mercosul: instituições, normativas e políticas patrimoniais no contexto de uma união aduaneira.

• Autor(a) principal: Heiden, Roberto
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
• Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/6201
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Argentina; MERCOSUL; Patrimônio cultural; Uruguai; Cultural heritage; MERCOSUR; Uruguay

O presente estudo investigou o campo do Patrimônio Cultural com foco em instituições patrimoniais da Argentina, do Uruguai e órgãos do MERCOSUL. Buscou compreender características desse campo, considerando realidades nacionais e as instituições específicas da união aduaneira. O MERCOSUL tem como objetivos principais a integração entre mercados, política e a economia de seus Estados Partes. Tal configuração interfere na compreensão sobre como e qual é a dimensão e a importância desse campo patrimonial. O trabalho observou que tal campo está constituído a partir dos Estados Nacionais, ao mesmo tempo em que órgãos da união aduaneira começam a potencializar políticas patrimoniais que promovem a integração entre os seus Estados Partes. Essas políticas ocorrem a partir de ações conjuntas ou com a convergência de políticas já existentes, embora permaneçam assimetrias entre esses países quanto ao alcance de suas normas e instituições patrimoniais e predominem as políticas de caráter nacional. Nesse sentido, o trabalho investigou como está configurado esse campo, considerando as especificidades das legislações, políticas e instituições patrimoniais nacionais e dos órgãos do MERCOSUL, que trabalham com temas do patrimônio. Ainda que timidamente, o MERCOSUL tem contribuído com as políticas preservacionistas dos Estados Partes, mesmo que muitas possibilidades do campo devam ser melhor exploradas. Nessa perspectiva, o trabalho primeiramente busca compreender a realidade do MERCOSUL, para na sequência analisar as normas e instituições patrimoniais de Argentina e Uruguai, chegando ao fim com estudos de caso de bens culturais existentes no contexto do bloco.