A razão pública e a fundamentação dos Direitos Humanos na obra O Direito dos Povos de John Rawls.

• Autor(a) principal: Silva, Caroline Trennepohl da
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
• Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5063
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA; Filosofia; Direitos humanos; Razão pública; Justificação pública; Deliberação pública; Tolerância; Human rights; Public reason; Public justification; Public deliberation; Toleration

O objetivo deste trabalho é analisar a visão de Direitos Humanos na obra LoP de John Rawls e o papel que tem a ideia de razão pública na fundamentação destes junto a uma Sociedade de Povos razoáveis. Para isso, inicia-se com a compreensão da noção de um Direito dos Povos capaz de regular uma Sociedade de Povos razoáveis: sua ideia de uma utopia realista, a concepção de povos como sendo diferentes de estados, a noção de tolerância entre povos bem-ordenados e de povos que podem vir a integrar uma Sociedade de Povos, além dos princípios de justiça para tal sociedade e dos Direitos Humanos protegidos por ela. Após essa fase inicial, analisa-se o funcionamento dos mecanismos de justificação na obra rawlsiana, desde a posição original sob um véu de ignorância (original position on the veil of ignorance), passando pela compreensão dos mecanismos de consenso sobreposto (overlapping consensus) e de equilíbrio reflexivo (reflective equilibrium). Finalmente, chega-se a etapa final em que se procura compreender a ideia de razão pública, a diferença entre esta e o ideal da razão pública; o entendimento da razão pública como uma visão inclusiva mitigada de doutrinas abrangentes, e o suporte dado pela razão pública para uma discussão pública que sedimente o respeito dos Direitos Humanos na Sociedade de Povos.