RECENTRALIZANDO A FEDERAÇÃO

• Autor(a) principal: de Almeida, Maria Hermínia Tavares
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Sociologia e Política
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/3715
• topic: centralização; descentralização; democratização; relações fiscais; serviços sociais; centralization; de-centralization; democratization; fiscal relations; social services; centralisation; décentralisation; démocratisation; relations fiscales; services soc

Este trabalho discute os movimentos contraditórios no sentido da descentralização e da centralização examinando dois conjuntos de políticas: as que trataram de regular as relações fiscais entre os governos nacional e subnacionais e aquelas que redefiniram as responsabilidades no tocante à provisão de alguns serviços sociais. Sustenta-se aqui que, do ponto de vista das relações intergovernamentais, a federação brasileira é um arranjo complexo em que convivem tendências centralizadoras e descentralizadoras, impulsionadas por diferentes forças, com motivações diversas, produzindo resultados variados. RE-CENTRALIZING THE FEDERATION? Abstract This paper discusses contradictory movements in centralization and de-centralization by examining two groups of policies: those that are meant to regulate fiscal relations between national and subnational governments and those that have redefined responsibilities relating to the provision of certain social services. It is maintained here that, from the point of view of inter-governmental relations, the Brazilian federation is a complex arrangement within which centralizing and de-centralizing tendencies co-exist, impelled by different forces, responding to different motivations and producing a variety of results. RECENTRALISATION DE LA FEDERATION? Résumé Ce travail discute des mouvements contradictoires concernant la décentralisation et la centralisation et examine deux ensembles de politiques: celles qui ont tâché de réglementer les relations fiscales entre les gouvernements national et sousnationaux et celles qui ont redéfini les responsabilités en ce qui concerne la provision de certains services sociaux. On prône ici que, du point de vue des relations entre les gouvernements, la fédération brésilienne est un arrangement complexe où cohabitent des tendances centralisatrices et décentralisatrices, poussées par différents forces, aux motivations diverses et qui produisent des résultats variés.