O Supremo Tribunal Federal como a rainha do jogo de xadrez: fragmentação partidária e empoderamento judicial no Brasil

• Autor(a) principal: Barbosa, Leon Victor de Queiroz
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Carvalho, Ernani
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Sociologia e Política
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/78507

RESUMO Introdução: Este artigo analisa o processo de empoderamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil entre 1945 e 2015.Oobjetivo é explicar o que tornou o STF tão poderoso institucionalmente e como isso ocorreu. Estudos sobre a expansão global do poder judicial apontam uma multiplicidade de causas para explicar esse fenômeno, mas pesquisas recentes vêm indicando a fragmentação político-partidária como a principal causa do empoderamento judicial. O presente trabalho testa a hipótese de que quanto maior a fragmentação partidária, mais poder institucional o STF possuirá. Materiais e Métodos: Como variável dependente, foi criado um indicador sintético que mensura o poder institucional do Supremo Tribunal Federal ano a ano. As variáveis independentes mensuraram anualmente a composição partidária da Câmara dos Deputados para o mesmo período. Além dessas variáveis, foram importadas outras medidas da base de dados do V-Dem. Para essa análise foram utilizados modelos lineares simples, lineares generalizados e multinomiais. Resultados: Foi identificado um alto impacto da fragmentação partidária no empoderamento institucional do STF. Em todos os testes, a fragmentação partidária aumentou as chances de empoderamento institucional do Poder Judiciário brasileiro. Discussão: As reformas exógenas que geraram esse empoderamento se deram com o apoio do Poder Executivo e com a leniência do Poder Legislativo, transformando a Suprema Corte brasileira na Rainha do jogo de xadrez institucional nacional.PALAVRAS-CHAVE: Poder Judiciário; fragmentação partidária; empoderamento judicial; Supremo Tribunal Federal; multinomial; análise fatorial.