QUEM É O SOBERANO? SOBRE UM CONCEITO-CHAVE NA DISCUSSÃO SOBRE O ESTADO

• Autor(a) principal: Voigt, Rüdiger
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Sociologia e Política
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/34460
• topic: Ciência Política; soberania; decisão; soberania externa; soberania interna; soberania parlamentar; soberania constitucional; soberania popular direta; potências nucleares

O presente artigo apresenta uma discussão teórica sobre o conceito de soberania, considerando vários aspectos.Inicialmente, discutem-se dois tipos básicos de soberania (a interna e a externa) e, em seguida, abordam-se osfundamentos da discussão sobre a soberania. Além de sua força de ação voltada para o âmbito doméstico, asoberania diz respeito também à relação com outros estados. Para tratar do âmbito externo, é utilizado o sistemaestatal de Vestfália como exemplo. No que se refere ao âmbito doméstico, em decorrência da Revolução Francesa,a soberania original do príncipe transforma-se, em um primeiro passo, na soberania da nação e, finalmente, nasoberania do povo. Com respeito à fundamentação e à execução da soberania, distinguem-se três formas delas: aparlamentar, a constitucional e a soberania (direta) do povo. Na sequencia, são apresentadas algumas críticasfeitas ao conceito e à prática da soberania, para concluir com uma rápida discussão sobre a seguinte questão: seuma potência média como a Alemanha ou se um país periférico como o Brasil é capaz de conquistar ou preservar asua própria soberania.