Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Investigações Constitucionais |
Texto Completo: | https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/44515 |
Resumo: | O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as desfuncionalidades cartorárias que ocorrem em serventias judiciais e sua relação com a corrupção, diante dos problemas relativos com a eficiência do sistema de justiça, burocracia e gestão dos tribunais e seus órgãos, evidenciando a necessidade de se fazer o mapeamento dos riscos da corrupção no Poder Judiciário. |
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Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucionalDireito; Direito Constitucionalcorrupção; impactos; direito ao devido processo legal; justiça constitucional; serventias judiciaiscorrupção e prestação jurisdicionalO artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as desfuncionalidades cartorárias que ocorrem em serventias judiciais e sua relação com a corrupção, diante dos problemas relativos com a eficiência do sistema de justiça, burocracia e gestão dos tribunais e seus órgãos, evidenciando a necessidade de se fazer o mapeamento dos riscos da corrupção no Poder Judiciário.NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPRPrograma CAPES/DGPU de Cooperação entre Brasil e Espanha - Edital nº 40/2014Leal, Rogério Gesta2015-05-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/4451510.5380/rinc.v2i2.44515Revista de Investigações Constitucionais; v. 2, n. 2 (2015): maio/agosto; 169-187Revista de Investigações Constitucionais; v. 2, n. 2 (2015): maio/agosto; 169-187Revista de Investigações Constitucionais; v. 2, n. 2 (2015): maio/agosto; 169-1872359-563910.5380/rinc.v2i2reponame:Revista de Investigações Constitucionaisinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRporhttps://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/44515/27057Direitos autorais 2016 Rogério Gesta Lealhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2017-07-25T23:55:42Zoai:revistas.ufpr.br:article/44515Revistahttps://revistas.ufpr.br/rincPUBhttps://revistas.ufpr.br/rinc/oairevista@ninc.com.br||2359-56392359-5639opendoar:2017-07-25T23:55:42Revista de Investigações Constitucionais - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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