Juiz constitucional e diálogo jurisdicional multinível: a experiência chilena
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Investigações Constitucionais |
Texto Completo: | https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/57697 |
Resumo: | Este estudo começa examinando os casos Eichin e Antilef ante o Tribunal Constitucional chileno sobre a competência da justiça militar. Nestes casos, o Tribunal recorreu tanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos quanto à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A presente investigação aborda a questão da possibilidade de considerar os casos sobre justiça militar como exemplos de mudança de paradigma no direito público e diálogo entre tribunais. Propomos que os casos mencionados relativos à competência da justiça militar no Chile constituem um exemplo da transição para um novo paradigma constitucional caracterizado por uma intensificação do diálogo entre juízes em matéria de direitos humanos. |
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Juiz constitucional e diálogo jurisdicional multinível: a experiência chilenaCiências Sociais Aplicadas; DireitoCorte Interamericana de Direitos Humanos; diálogo entre juízes; jurisdição militar; jurisprudência interamericana; novo direito público.Diálogo entre Cortes ConstitucionaisEste estudo começa examinando os casos Eichin e Antilef ante o Tribunal Constitucional chileno sobre a competência da justiça militar. Nestes casos, o Tribunal recorreu tanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos quanto à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A presente investigação aborda a questão da possibilidade de considerar os casos sobre justiça militar como exemplos de mudança de paradigma no direito público e diálogo entre tribunais. Propomos que os casos mencionados relativos à competência da justiça militar no Chile constituem um exemplo da transição para um novo paradigma constitucional caracterizado por uma intensificação do diálogo entre juízes em matéria de direitos humanos.NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPRCavallo, Gonzalo Aguilar2019-04-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/5769710.5380/rinc.v6i1.57697Revista de Investigações Constitucionais; v. 6, n. 1 (2019): janeiro/abril; 61-89Revista de Investigações Constitucionais; v. 6, n. 1 (2019): janeiro/abril; 61-89Revista de Investigações Constitucionais; v. 6, n. 1 (2019): janeiro/abril; 61-892359-563910.5380/rinc.v6i1reponame:Revista de Investigações Constitucionaisinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRporhttps://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/57697/39524Direitos autorais 2019 Gonzalo Aguilar Cavallohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2019-09-22T21:08:12Zoai:revistas.ufpr.br:article/57697Revistahttps://revistas.ufpr.br/rincPUBhttps://revistas.ufpr.br/rinc/oairevista@ninc.com.br||2359-56392359-5639opendoar:2019-09-22T21:08:12Revista de Investigações Constitucionais - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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