Migração haitiana e apatridia na República Dominicana: intersecções entre racismo e colonialidade

• Autor(a) principal: Silva, Karine de Souza
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Amorim, Luísa Milioli de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/62391
• topic: Direito Internacional Público; Migração haitiana. Haiti. República Dominicana. Apatridia. Colonialidade.; Haitian migration. Haiti. Dominican Republic. Statelessness. Coloniality.

O objetivo deste artigo é atestar que a generalização do status de apátrida na República Dominicana é um dos resultados da exploração colonial que teve a raça como elemento estruturante e que, por sua vez, provocou a formação de uma discursividade de repulsa ao povo haitiano. Esta abordagem é inédita porque se utiliza das epistemologias decoloniais para constatar que o complexo labirinto jurídico que motivou a desnacionalização de cidadãos outrora dominicanos, e que tem negado o direito à nacionalidade para muitos outros, faz parte de um amplo panorama histórico de abjeção contra haitianos que é respaldada por uma ideologia anti-haitiana fundada na discriminação racial contra as populações da diáspora africana. Nesse sentido, confirma-se que as relações hierarquizadas de raça introduzidas e estruturadas desde a colonização seguem operando na atualidade, com novas vestimentas.