A DINÂMICA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS INDÍGENAS E OS NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO

• Autor(a) principal: Pacheco, Rosely Aparecida Stefanes
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/7051
• topic: Mobilizações sociais; Indígenas; Direito

Um dos objetivos deste trabalho é desvelar os processos socioculturais em torno da dinâmica das mobilizações sociais que se desenvolvem entre as sociedades indígenas Guarani que habitam o sul do Estado de Mato Grosso do Sul. As sociedades indígenas, no decorrer dos últimos cinco séculos, experimentaram diversas formas de enfrentamento e resistência. Nessa trajetória do contato conquistaram muitas vitórias, em especial no que se refere às leis que lhes reconhece o direito às terras. Porém, as leis não têm sido suficientes para garantir-lhes tais direitos, à medida em que estes são constantemente violados. Para lutar contra essas violações, alguns povos indígenas acabam lançando mão de seus próprios meios: reocupam territórios que consideram seus. Nesse contexto, estabelecem novos parâmetros para se pensar a diversidade e o Direito, com perspectivas que assegurem a diversidade étnica, demonstrando que os mesmos são sujeitos capazes de permanecerem no presente com projetos de futuro.