Versus Colombia – Peace, human rights and democracy triad analyzed from Inter-American Human Rights System cases

• Autor(a) principal: Puchta, Ananda Hadah Rodrigues
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Fachin, Melina Girardi, Bolzani, Giulia Fontana
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/50862
• topic: Human Rights. Democracy. Peace. Colombia.; Direito; Direitos Humanos. Democracia. Paz. Colômbia.

O objetivo do artigo é analisar a contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em especial da sua jurisdição contenciosa, para o fortalecimento do processo democrático, da rule of law e do estabelecimento da paz no território colombiano. Para tanto, parte da premissa de um direito aberto, plural e multinível de impactos recíprocos entre direito interno e internacional em frutífero diálogo. Analisa-se, a partir de uma breve explanação do funcionamento do aparato regional, a jurisprudência da Corte – qualitativamente selecionada – a fim de demonstrar como a sua atuação jurisdicional compeliu o Estado colombiano a tomar medidas de fortalecimento de direitos humanos no país, o que contribuiu decisivamente para o processo de paz. Sendo assim, busca-se apresentar a influência positiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, mediante a atuação contenciosa da Corte IDH, na construção de uma cultura de paz, direitos humanos e democracia, eixos fundamentais para o fortalecimento institucional do Estado Democrático de Direito.