Approaching the criminal system through Roberto Esposito

• Autor(a) principal: Borges, Clara Maria Roman
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Olchanowski, Nikolai
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/60497
• topic: Roberto Esposito. Criminal system. Immunization. Community. Restorative justice.; Direito; Filosofia Política; Filosofia do Direito.; Roberto Esposito. Sistema penal. Imunização. Comunidade. Justiça restaurativa.

Redigido na forma de ensaio, o artigo sugere como produtiva uma abordagem do sistema penal por meio da obra de Roberto Esposito, especialmente a partir de dois conceitos recorrentes no pensamento do filósofo italiano: imunização e comunidade. Primeiro, é ressaltada a proximidade entre a concepção de pena fornecida e a lógica imunitária. Mediante o mecanismo da apropriação a comunidade política internaliza o elemento do qual pretende se proteger, operando a partir de negatividades. O caráter aflitivo da pena aloca a violência em um espaço controlado, criando uma forma de mediação para a proteção do comum, o que faz surgir o perene risco de autodestruição, na forma de crise autoimune. Depois, como um alerta às promissoras produções em torno do que se chamou de práticas restaurativas, aponta-se para o perigo de essencialização da noção de comunidade. Segundo Esposito, pensar a comunidade exige se afastar do léxico político-filosófico moderno, sob pena de perverter o próprio conceito.