Espectros de Nonet e Selznick no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: os sistemas jurídicos repressivo, autônomo e responsivo
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online) |
Texto Completo: | https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/62771 |
Resumo: | O presente artigo aborda os modelos de direito criados por Nonet e Selznick, presentes no livro Direito e Sociedade: a transição ao sistema jurídico responsivo – respectivamente, direito repressivo, direito autônomo e direito responsivo –, para investigar se tais modelos poderiam encontrar correspondência em parte da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) (Brasil). Os modelos de direito criados por Nonet e Selznick são tipos ideais que podem ser úteis no esforço de entendimento da diversidade do fenômeno jurídico decorrente do comportamento dinâmico de seus agentes, porém é preciso saber se existe alguma correspondência empírica na prática do sistema de justiça. De efeito, o artigo possui dois objetivos: 1) apresentar de forma sintética os modelos de direito propostos por Nonet e Selznick; e 2) apontar decisões no âmbito da jurisprudência dos tribunais superiores (STJ e STF) que identifiquem e revelem perfis correspondentes aos referidos modelos de direito. |
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Espectros de Nonet e Selznick no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça: os sistemas jurídicos repressivo, autônomo e responsivoSpectra of Nonet and Selznick in the Supreme Federal Court and in the Superior Court of Justice: The repressive, autonomous, and responsive legal systemsDireito; Filosofia do DireitoPhilippe Nonet. Philip Selznick. Direito Repressivo. Direito Autônomo. Direito Responsivo.Philippe Nonet. Philip Selznick. Repressive Law. Autonomous Law. Responsive Law.O presente artigo aborda os modelos de direito criados por Nonet e Selznick, presentes no livro Direito e Sociedade: a transição ao sistema jurídico responsivo – respectivamente, direito repressivo, direito autônomo e direito responsivo –, para investigar se tais modelos poderiam encontrar correspondência em parte da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) (Brasil). Os modelos de direito criados por Nonet e Selznick são tipos ideais que podem ser úteis no esforço de entendimento da diversidade do fenômeno jurídico decorrente do comportamento dinâmico de seus agentes, porém é preciso saber se existe alguma correspondência empírica na prática do sistema de justiça. De efeito, o artigo possui dois objetivos: 1) apresentar de forma sintética os modelos de direito propostos por Nonet e Selznick; e 2) apontar decisões no âmbito da jurisprudência dos tribunais superiores (STJ e STF) que identifiquem e revelem perfis correspondentes aos referidos modelos de direito.This article deals with the legal models created by Nonet and Selznick, present in the book Law and Society in Transition: Toward Responsive Law – respectively, repressive law, autonomous law, and responsive law –, to investigate if such models could find correspondence in part of the jurisprudence of the Superior Court of Justice (STJ) and the Supreme Federal Court (STF) (Brazil). The law models created by Nonet and Selznick are ideal types that can be useful in the effort to understand the diversity of the legal phenomenon that is due to the dynamic behavior of its agents, but it is necessary to know if there is any empirical correspondence in the practice of the justice system. In effect, the article has two objectives: 1) to present in a synthetic way the models of law proposed by Nonet and Selznick; and 2) to point out decisions within the jurisprudence of the higher courts (STJ and STF) that identify and reveal profiles corresponding to said models of law..Cunha, José RicardoBarros Junior, Evandro Monteiro de2019-08-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufpr.br/direito/article/view/6277110.5380/rfdufpr.v64i2.62771Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 64, n. 2 (2019); 37-602236-72840104-331510.5380/rfdufpr.v64i2reponame:Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online)instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRporhttps://revistas.ufpr.br/direito/article/view/62771/39369Direitos autorais 2019 Revista da Faculdade de Direito UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-08-30T22:29:56Zoai:revistas.ufpr.br:article/62771Revistahttp://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direitoPUBhttp://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/direito/oai||revistadireito@ufpr.br2236-72840104-3315opendoar:2019-08-30T22:29:56Revista da Faculdade de Direito UFPR (Online) - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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