Meta-avaliação da AEPG - Avaliação da Execução de Programas de Governo : estudo de caso da estratégia de saúde da família

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Moacir Rodrigues de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/46969
Resumo: Orientadora : Profª. Drª. Carolina Bagattolli
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spelling Oliveira, Moacir Rodrigues deBagattolli, CarolinaDalto, Fabiano Abranches SilvaUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas2017-05-26T19:13:14Z2017-05-26T19:13:14Z2017http://hdl.handle.net/1884/46969Orientadora : Profª. Drª. Carolina BagattolliCoorientadora : Profª. Drª. Fabiano DaltoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 24/02/2017Inclui referênciasResumo: A presente dissertação propõe-se a realizar uma meta-avaliação de uma das linhas de avaliação instituídas pela Controladoria-Geral da União - CGU/PR, intitulada Avaliação da Execução de Programas de Governo - AEPG, utilizando como estudo de caso a avaliação do Programa Estratégia da Saúde da Família (ESF). A pesquisa teve como objetivos específicos: a) identificação e avaliação dos critérios que ensejaram a seleção do Programa para realização da AEPG; b) verificação e discussão quanto aos critérios seletivos estabelecidos para indicação da amostra dos municípios para realização da AEPG, verificando a objetividade dos parâmetros e a proporcionalidade da distribuição nacional, regional e estadual; c) a partir do cotejamento das questões estratégicas estabelecidas para a fiscalização, determinar a aptidão da AEPG para identificar desajustes que importem na melhoria estruturante do ESF; e d) considerando as providências adotadas pelos gestores federais diante das impropriedades e irregularidades consignadas no Relatório de Avaliação - Rav, aferir a resolutividade resultante da AEPG no ESF. A meta-avaliação sobre a AEPG do ESF demonstrou que: i) a designação do Programa ESF para a realização da avaliação efetivamente se deu mediante hierarquização, a partir de critérios objetivos, no caso, materialidade, relevância e criticidade; ii) não foi utilizada inferência estatística objetiva na definição dos municípios fiscalizados, utilizando-se como parâmetro a disponibilidade de servidores da CGU/PR em cada um dos Estados da Federação; iii) as questões estratégicas definidas para verificação na AEPG do ESF pela CGU atuaram sobre pontos estratégicos da política pública; iv) as medidas e providências adotadas pelo Ministério da Saúde em questões estruturantes da referida ação governamental importaram no incremento da efetividade da referida política pública. Por outro lado, constatou-se prejuízos no tocante ao potencial gerencial dos diagnósticos apresentados e omissão de dados e informações que comprometeram a transparência da avaliação. Palavras-chave: Meta-avaliação. Estratégia de Saúde da Família - ESF. Controladoria-Geral da União - CGU/PR. Avaliação da Execução de Programas de Governo - AEPG. Avaliação de resultados e impactos.Abstract: The present dissertation proposes to conduct a meta-evaluation of one of the evaluation lines instituted by the General Union Controller - CGU / PR, entitled Evaluation of Government Programs Execution - AEPG, having as a case study the evaluation of the Family Health Strategy Program (ESF). The research has as specific objectives: a) identification and evaluation of the criteria that led to select the Program ESF as evaluating target of the AEPG; b) verification and discussion regarding the selective criteria established to compose the sample of municipalities for the realization of AEPG, verifying the objectivity of the parameters and the proportionality of the national, regional and state distribution; c) from the comparison of strategic issues established for the inspection, one intended to determine the ability of the AEPG to identify mismatches that affect the structural improvement of the ESF Program; and d) considering the measures taken by the federal managers in face of the improprieties and irregularities recorded in the Evaluation Report - Rav, it was conducted an assessment of the resolution resulting from the AEPG regarding the ESF Program. The ESF meta-evaluation demonstrated that: i) the designation of the ESF Program to carry out the evaluation was effectively based on objective criteria, like materiality, relevance and criticality; ii) no objective statistical inference was used in the definition of the municipalities inspected, using as a parameter the availability of CGU / PR servers in each of the States of the Federation; iii) the issues defined for verification in the AEPG of the ESF Program by the CGU acted on strategic points of public policy; iv) the measures and arrangements adopted by the Ministry of Health have contributed to increase the effectiveness of the ESF policy. On the other hand, there were losses regarding the managerial potential of the diagnoses presented by the AEPG and resulting from the omission of data and information that compromised the transparency of the evaluation. Keywords: Metaevaluation. Family Health Strategy Program - ESF. General Union Controller - CGU/PR. Evaluation of the Execution of Government Programs - AEPG. Evaluation of results and impacts.158 f. : il. (algumas color.).application/pdfDisponível em formato digitalPolítica Pública e PopulaçãoPolitica de saude - BrasilSaúde pública - Brasil - AvaliaçãoSaude publica - Administração - BrasilMeta-avaliação da AEPG - Avaliação da Execução de Programas de Governo : estudo de caso da estratégia de saúde da famíliainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA.pdfapplication/pdf1960670https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/46969/1/R%20-%20D%20-%20MOACIR%20RODRIGUES%20DE%20OLIVEIRA.pdf8f0077c836df5e95bec2b10e0efab841MD51open access1884/469692017-05-26 16:13:14.188open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/46969Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-05-26T19:13:14Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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