Iniciativa probatória do juíz e o ônus da prova
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2004 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1884/41231 |
Resumo: | Orientador: Joaquim Roberto Munhoz de Mello, Sérgio Cruz Arenhart |
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Barboza, Juliana OlandoskiMello, Joaquim Roberto Munhoz deArenhart, Sérgio CruzUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.2016-01-22T13:51:46Z2016-01-22T13:51:46Z2004http://hdl.handle.net/1884/41231Orientador: Joaquim Roberto Munhoz de Mello, Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA sucessão dos estados, em decorrência do transcorrer das fases históricas, refletiu se no processo civil e nos poderes do juiz, ajustando se estes ao modelo de estado vigente. com a evolução dos poderes do juiz, foi lhe atribuída a iniciativa probatória, consubstancia no código de processo civil brasileiro no artigo 130. para os doutrinadores tradicionais, tal iniciativa ofenderia princípios como o dispositivo, da igualdade e da imparcialidade. já para a doutrina tradicional tal iniciativa vem a reforçar a busca pela verdade substancial e por um julgamento justo. a regra do artigo 130, devido à necessidade de um estudo sistemático do ordenamento, deve ser interpretada juntamente com o artigo 333 do codex. os tradicionalistas defendem que o processo deve ser orientado pelo artigo 333, usando se o artigo 130 para os casos de inexistência ou de insuficiência de provas. Os autores modernos, por sua vez, entendem que o artigo 130 deve guiar o desenrolar processual, enquanto que o artigo 333 serviria como regra de julgamento nos casos em que não fosse possível ao juiz formar um convencimento. os juízes brasileiros, em que pese a discussão, têm feito uso da iniciativa instrutória, garantindo maior justiça às suas decisões.45 f.application/pdfOnus de provaProcesso civilJuízesProva (Direito)Iniciativa probatória do juíz e o ônus da provainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALM424.pdfapplication/pdf813922https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41231/1/M424.pdf2510764cd665ada3e7cff0ae10e9c8d2MD51open accessTEXTM424.pdf.txtM424.pdf.txtExtracted Texttext/plain96468https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41231/2/M424.pdf.txt308385c574c396a401bc9b706a525163MD52open accessTHUMBNAILM424.pdf.jpgM424.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1177https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/41231/3/M424.pdf.jpgc2cfa6d141a3d5d4c7c66bdb7e2ee95aMD53open access1884/412312016-04-07 11:40:29.013open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/41231Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082016-04-07T14:40:29Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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