Mentalidade jurídica proprietária no Brasil : da pré-modernidade à modernidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Crocetti, Priscila Soares
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/30914
Resumo: Orientador: Prof. Ricardo Marcelo Fonseca
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spelling Crocetti, Priscila SoaresFonseca, Ricardo Marcelo, 1969-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito2021-12-03T11:56:58Z2021-12-03T11:56:58Z2006https://hdl.handle.net/1884/30914Orientador: Prof. Ricardo Marcelo FonsecaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO estudo da propriedade enquanto mentalidade jurídica,tanto na pré-modernidade quanto na modernidade,do Brasil foi realizado a partir de um método arejado de se fazer história do Direito, na esteira da Escola de Annales, e das contribuições , sobreduto,de Antônio Manuel Hespanha e Paolo Grossi. Partiu-se da categoria mentalidade jurídica,já que se traduz na análise do complexo de valores circulantes num dado espaço e num dado tempo de longa duração,possibilitando a análise do perfil de cada "propriedade".A mentalidade pré-moderna brasileira pautou-se no instituto das Sesmarias,que eram porções de terras da Coroa dadas aos sesmeiros para que as ocupassem,garantindo assim o domínio português, e as cultivassem,sob a prática de monoculturas para a exportação,e utilização de trabalho escravo,nos moldes do mercantilismo. Contudo,a propriedade sesmarial brasileira se diferenciou da propriedade feudal europeia, embora ambas se traduzissem não absolutas,sem limites precisos,com conteúdo de efetivo aproveitamento. Entretanto,tanto a propriedade moderna europeia quanto a brasileira(influenciada pela reflexão franciscana e ideologia liberal europeias),traduz-se em uma nova mentalidade,um novo complexo de valores,quanto à apropriação de bens,que se caracterizou pela forma abstrata,simples e absoluta que se inaugura com o Code de Napoleão,na Europa; assim como no Código Civil brasileiro de 1916,que após a ruptura como o regime anterior,inaugurada pela Lei de Terras e seu regulamento(somada a contribuições da Lei de Reforma Hipotecária),foi influenciado pelo modelo europeu napoleônico-pandectista,firmando um modelo proprietário genuinamente moderno em terras brasileiras.81 f.application/pdfDisponível em formato digitalDireito privadoDireito - HistóriaDireito de propriedadeMentalidade jurídica proprietária no Brasil : da pré-modernidade à modernidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL780.pdfapplication/pdf1006967https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/30914/1/780.pdf08305639f3dafedecc9ab8c968f4f889MD51open accessTEXT780.pdf.txtExtracted Texttext/plain209840https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/30914/2/780.pdf.txtafc68673d90256b31a40180a75a92900MD52open accessTHUMBNAIL780.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1298https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/30914/3/780.pdf.jpg38d02b6e522f0b4e842c398af5e9d678MD53open access1884/309142021-12-03 08:56:58.571open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/30914Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-12-03T11:56:58Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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