Tráfico de drogas e relações de gênero em Moçambique : fluxos do mercado transacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leão, Fernanda Amélia dos Santos, 1979-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/69806
Resumo: Orientador: Professor Dr. Pedro Rodolfo Bodê de Moraes
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spelling Leão, Fernanda Amélia dos Santos, 1979-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoMoraes, Pedro Rodolfo Bodê de, 1960-20212021-12-08T21:28:20Z2021-12-08T21:28:20Z2020https://hdl.handle.net/1884/69806Orientador: Professor Dr. Pedro Rodolfo Bodê de MoraesDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Maputo, 12/11/2020Inclui referências: p.154-164Área de concentração: Direito do EstadoResumo: A presente dissertação teve como objetivo investigar as percepções do envolvimento de mulheres no tráfico de drogas que são consideradas ilegais em Moçambique. Por outro lado, existe um sistema patriarcal que guia a sociedade e do qual são devidos a ordem e o progresso, obedecendo aos princípios lógicos e morais, sob os comportamentos sexistas, subestimando a condição das mulheres. No entanto, esse sistema patriarcal não é aceito por todas as mulheres, algumas ousam enfrentar esses ditames masculinos, reivindicando seu lugar na sociedade, elevando os movimentos feministas. Com essa luta feminista, as mulheres conquistaram vários direitos como poder de competir em pé de igualdade com os homens em quase todas as circunstâncias do ambiente social. Apesar de todos os esforços feitos pelas feministas, as mulheres ainda sofrem numerosos preconceitos e discriminações em várias áreas, e a situação das mulheres moçambicanas se encaixa bem nesse quadro de questões de género no universo acentuado pelas questões económicas, políticas e socioculturais do país. Assim, para entender melhor essas questões, estabelecemos como principal objetivo analisar o índice de presença de mulheres moçambicanas no tráfico de drogas, destacando os fatores que desencadeiam a participação maciça de mulheres no mundo das drogas. Além disso, são propostos mecanismos legais e institucionais que podem ajudar a melhorar a situação dessas mulheres na sociedade e na prisão. Metodologicamente, o trabalho limitou-se a uma abordagem quantitativa e qualitativa, baseada em pesquisa bibliográfica, análise de documentos, entrevistas semiestruturadas e pesquisa etnográfica. Os resultados mostram que a situação dos direitos humanos em Moçambique, especialmente das mulheres, ainda está longe de ser desejada. Apesar de haver avanços legislativos significativos, há muito a ser feito para que as mulheres possam ver seus direitos plenamente satisfeitos. Esses achados mostram que são necessárias melhorias nas organizações e instituições jurídicas para que elas possam implementar a lei da melhor maneira possível, esgotando todos os mecanismos legais à sua disposição, como forma de mostrar que no direito penal, a prisão não é a regra, mas uma exceção. Palavras-chave: Tráfico de drogas; Género; Mulher; Prisão; Moçambique.Abstract: The present dissertation aimed to investigate the perceptions of women's involvement in drug traffic that is considered illegal in Mozambique. On the other hand, there is a patriarchal system that guides the society and from which order and progress are due, obeying logical and moral principles, under the sexist behaviors, underestimating the women's condition. However, this patriarchal system is not accepted by all. Some dare to face these male dictates, claiming for their place in society, rising the feminist movements. With this feminist struggle, women have achieved numerous rights, as the power to compete on an equal footing with men in almost all circumstances of the social environment. Despite all the efforts made by feminists, women still suffer from numerous prejudices and discrimination in various areas, and the situation of Mozambican women fits well in this frame of gender issues in the universe accentuated by the country's economic, political and socio-cultural issues. Thus, better understand these issues, we set out as the main goal to analyze the index of the presence of Mozambican women in drug traffic, bringing out the factors that trigger the massive participation of women in the world of drugs. Additionally, are proposed legal and institutional mechanisms to help the improvement of the women's situation in society and in prison. Methodologically, the work was limited to a quantitative and qualitative approach based on bibliographic research, document analysis, semi-structured interviews, and ethnographic research. The results show that the human rights situation in Mozambique, especially of women, still far from desired. Despite the fact that there are significant advances in legislation, there is much to be done so that women can see their rights fully satisfied. These findings show that there are needs for improvement in the organizations and law institutions so that they can implement the law in the best possible way, exhausting all the legal mechanisms at their disposal as a way of showing that in criminal law, prison is not the rule but an exception. Keywords: Drug traffic; Gender; Woman; Prison; MozambiqueRÉSUMÉ: Cette thèse visait à enquêter sur les perceptions de l'implication des femmes dans le trafic de drogue, qui sont considérées comme illégales au Mozambique. D'autre part, il existe un système patriarcal qui guide la société et dont l'ordre et le progrès sont dus, obéissant aux principes logiques et moraux, sous des comportements sexistes, sous-estimant la condition des femmes. Cependant, ce système patriarcal n'est pas accepté par toutes les femmes, certaines osent faire face à ces diktats masculins, revendiquant leur place dans la société, élevant les mouvements féministes. Avec cette lutte féministe, les femmes ont gagné divers droits tels que le pouvoir de rivaliser sur un pied d'égalité avec les hommes dans presque toutes les circonstances de l'environnement social. Malgré tous les efforts déployés par les féministes, les femmes souffrent encore de nombreux préjugés et discriminations dans plusieurs domaines, et la situation des femmes mozambicaines s'inscrit bien dans cette image des questions de genre dans l'univers accentuée par les enjeux économiques, politiques et socioculturels du pays. Ainsi, afin de mieux comprendre ces enjeux, nous nous sommes fixé comme objectif principal d'analyser le taux de présence des femmes mozambicaines dans le trafic de drogue, en mettant en évidence les facteurs qui déclenchent la participation massive des femmes dans le monde de la drogue. En outre, des mécanismes juridiques et institutionnels sont proposés qui peuvent contribuer à améliorer la situation de ces femmes dans la société et en prison. Méthodologiquement, le travail s'est limité à une approche quantitative et qualitative, basée sur la recherche bibliographique, l'analyse documentaire, les entretiens semi-structurés et la recherche ethnographique. Les résultats montrent que la situation des droits humains au Mozambique, en particulier pour les femmes, est encore loin d'être souhaitée. Malgré des avancées législatives importantes, il reste beaucoup à faire pour que les femmes puissent voir leurs droits pleinement satisfaits. Ces résultats montrent que des améliorations sont nécessaires dans les organisations et les institutions juridiques afin qu'elles puissent appliquer la loi de la meilleure façon possible, en épuisant tous les mécanismes juridiques à leur disposition, afin de montrer qu'en droit pénal, la prison n'est pas la règle, mais une exception. Mots-clés: Trafic de drogue; Sexe; Femme; La prison; Mozambique.213 p.application/pdfTráfico de drogas - MoçambiqueMulheres - MoçambiquePrisões - MoçambiqueDireitoTráfico de drogas e relações de gênero em Moçambique : fluxos do mercado transacionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - FERNANDA AMELIA DOS SANTOS LEAO.pdfapplication/pdf40597558https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/69806/1/R%20-%20D%20-%20FERNANDA%20AMELIA%20DOS%20SANTOS%20LEAO.pdf0991ca5e46517bf9dae5ead6d4ac8b9fMD51open access1884/698062021-12-08 18:28:20.589open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/69806Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-12-08T21:28:20Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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