Ordenamento territorial com justiça ambiental : a necessária conexão entre ambiental, agrário e fundiário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vaneski Filho, Ener
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/68627
Resumo: Orientadora: Dra. Katya Regina Isaguirre-Torres
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spelling Vaneski Filho, EnerIsaguirre, Katya, 1972-Katuta, Angela Massumi, 1968-Souza Filho, Carlos Frederico Marés deUniversidade Federal do Paraná. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento2022-02-08T15:14:06Z2022-02-08T15:14:06Z2020https://hdl.handle.net/1884/68627Orientadora: Dra. Katya Regina Isaguirre-TorresCoorientadores: Dra. Ângela Massumi Katuta e Dr. Carlos Frederico Marés de Souza FilhoTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ..., Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa : Curitiba, 18/03/2020Inclui referências: p. 211-229Resumo: As formas utilizadas pelas sociedades humanas para definir a ocupação e o uso do território, incluindo o acesso à terra e aos seus elementos, são questões que desafiam as diversas sociedades ao longo da história, pois implicam na determinação do modo como tais sociedades estarão, ser, viver e existir. Partindo desta premissa, o presente trabalho buscou analisar os problemas relacionados ao ordenamento territorial no contexto brasileiro, considerando as diversas situações de injustiça ambiental que podem ser identificadas, em especial no estudo de caso apresentado e focando nas fragilidades deste ordenamento para compatibilizar problemas agrários, fundiários e ambientais. Para alcançar este objetivo, foram estabelecidos quatro objetivos específicos, desenvolvidos em cada capítulo da tese. O primeiro deles refere-se à compreensão da modernidade e do capitalismo em suas raízes, como fenômenos entrelaçados que forjam a racionalidade econômica observada atualmente. Neste contexto mostrou-se como a expropriação da natureza foi um elemento fundamental da economia capitalista, gerando efeitos socioambientais negativos na América Latina e no Brasil. Na sequência, tem-se o estudo das formas de compreensão da natureza observadas ao longo da história humana, com o fim de analisar as consequências desta construção para o fenômeno de sua mercantilização, trazendo ao debate a acumulação por espoliação no Brasil como raiz de conflitos socioambientais. Em um terceiro momento apresenta-se o estudo de caso, por meio do qual analisa-se a experiência do Acampamento José Lutzenberger, situado na Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba, município de Antonina (Paraná). A questão apresentada, refere-se diretamente ao conflito entre a necessidade de preservação ambiental e as propostas de alternatividade apresentadas por certos segmentos sociais, que buscam acesso à terra e possibilidade de produção sustentável, que inclui a natureza e produz uma nova territorialidade. No capítulo final, buscou-se desenvolver um diálogo entre Geografia e Direito visando a construção de um ordenamento territorial que leve em conta a territorialidade e as relações de poder nela envolvidas diminuindo a ocorrência de injustiça ambiental. Nesse sentido, foi observado o papel essencial das resistências exercidas por aquelas comunidades que trazem propostas alternativas ao desenvolvimento capitalista, questionando se os instrumentos de ordenamento territorial atendem às demandas de sociedades plurais, visando evitar conflitos socioambientais. A metodologia abordada buscou a interdisciplinariedade, sendo trabalhada pelo método dialético, utilizando-se de pesquisa qualitativa, exploratória, explicativa, com procedimento bibliográfico, documental e estudo de caso. Como resultado das análises realizadas, observou-se que a formulação e desenvolvimento das políticas de ordenamento territorial realizadas atualmente no Brasil, são efetivadas de modo a considerar elementos importantes de forma separada, a exemplo da nítida cisão entre as análises ambiental, social e agrária que deve permear o planejamento de uso da terra. Como consequência dos conflitos gerados, tem-se a grave afetação direitos socioambientais. Palavras-chave: Modernidade; Conflitos Socioambientais; Ordenamento Territorial; Justiça Ambiental; Agroecologia.Abstract: The forms used by human beings to define the occupation and use of territory, including access to land and its elements, have presented challenges to different societies throughout history, as they imply determining how these societies will come to be, live and exist. Working from this premise, the present work seeks to analyse the problems related to territorial planning in the Brazilian context, considering various forms of environmental injustice and focusing on the deficiencies of this system to render compatible agrarian, land and environmental challenges. To achieve this goal, four specific objectives are established and developed, one in each chapter of the thesis. The first develops an understanding of the intertwined roots of both modernity and capitalism, which have forged the environmental rationality we see today. In this context, it seeks to show how the expropriation of nature is a fundamental element of the capitalist economy, generating negative socio-environmental effects in Latin America and Brazil. Second, the thesis studies some of the ways nature has been understood throughout human history such as to analyse the consequences of the kind of commodification of nature. Thereby, the accumulation of capital achieved by means of the exploitation of Brazil enters the debate as the root of socio-environmental conflicts. Third, a case study is carried out, which analyses the experience of the José Lutzenberger Encampment, located in the Environmental Protection Area of Guaraqueçaba, in the municipality of Antonina (Paraná). The question addressed therein refers to the conflict between the need for environmental preservation and alternative proposals presented by certain social groups, which seek access to land and the possibility of sustainable production with nature, thereby contributing to the creation of a new form of territorialization. In the final chapter, we seek to develop a dialogue between geography and law aiming at building a territorial order that takes into account territoriality and the power relations involved in them, such as to avoid environmental injustice. In this way, the essential role of the resistance exerted by those communities that bring proposals outside the capitalist hegemony will be analysed, thereby posing the question as to whether the instruments of territorial order meet the demands of a pluralistic society that aims to avoid socio-environmental conflicts. In order to address such questions, the analysis of the divergences between agrarian, land and environmental issues is essential. The methodology used herein is interdisciplinary, employing a dialectical method, using qualitative, exploratory, and explanatory research, with a bibliographic and documentary procedure and employing a case study. As a result of the analyses carried out, it is argued that the formulation and development of territorial planning policies currently carried out in Brazil only consider important elements separately, effecting a sharp split between environmental, social and agrarian analyses that should permeate each other in land use planning. As a consequence of the conflicts generated, there is a serious impact on social and environmental rights. Keywords: Modernity; Socio-environmental conflicts; Land-use Planning; Environmental Justice; Agro-ecology.RESUMEN: Las formas utilizadas por las sociedades humanas para definir la ocupación y el uso del territorio, incluido el acceso a la tierra y sus elementos, son cuestiones que desafían a diferentes sociedades a lo largo de la historia, ya que implican en determinar las formas de ser, vivir y existir. Sobre la base de esta premisa, el presente trabajo buscó analizar los problemas relacionados con la planificación territorial en el contexto brasileño, considerando las diversas situaciones de injusticia ambiental que se pueden identificar, especialmente en el estudio de caso presentado y centrándose en las debilidades de esta orden para conciliar problemas agrarios, terrestres y ambientales. Para lograr este objetivo, se establecieron cuatro objetivos específicos, desarrollados en cada capítulo de la tesis. El primero se refiere a la comprensión de la modernidad y el capitalismo en sus raíces, como fenómenos entrelazados que forjan la racionalidad económica observada hoy en día. En este contexto, se demostró cómo la expropiación de la naturaleza era un elemento fundamental de la economía capitalista, generando efectos socioambientales negativos en América Latina y Brasil. A continuación, tenemos el estudio de las formas de comprensión de la naturaleza observadas a lo largo de la historia humana, con el fin de analizar las consecuencias de esta construcción para el fenómeno de su mercantilización, llevando al debate la acumulación por espoliación en Brasil como la raíz de los conflictos socioambientales. En un tercer momento, se presenta el caso práctico, a través del cual se analiza la experiencia del campamiento José Lutzenberger, ubicado en la Zona de Protección Ambiental de Guaraqueaba, municipio de Antonina (Paraná). La pregunta que se plantea se refiere directamente al conflicto entre la necesidad de preservación del medio ambiente y las propuestas de alternancia presentadas por ciertos segmentos sociales, que buscan el acceso a la tierra y la posibilidad de una producción sostenible, que incluye la naturaleza y produce una nueva territorialidad. En el capítulo final, buscamos desarrollar un diálogo entre Geografía y Derecho en el que se apuntó a la construcción de un orden territorial que tenga en cuenta la territorialidad y las relaciones de poder que conlleva, reduciendo la ocurrencia de injusticia ambiental. En este sentido, se observó el papel esencial de las resistencias ejercidas por aquellas comunidades que aportan propuestas alternativas al desarrollo capitalista, cuestionando si los instrumentos de ordenación territorial satisfacen las demandas de las sociedades plurales, con el objetivo de evitar conflictos socioambientales. La metodología abordada buscó la interdisciplinariedad, siendo trabajada por el método dialéctico, utilizando investigación cualitativa, exploratoria, explicativa, con procedimiento bibliográfico, documental y caso de estudio. Como resultado de los análisis realizados, se observó que la formulación y el desarrollo de políticas de planificación territorial que se llevan a cabo actualmente en Brasil se llevan a cabo con el fin de considerar elementos importantes por separado, como la clara división entre los análisis ambientales, sociales y agrarios que deben impregnar la planificación del uso del suelo. Como consecuencia de los conflictos generados, hay una grave afectación de los derechos sociales y ambientales. Palabras clave: Modernidad; Conflictos Socioambientais; Planificación Territorial; Justicia Ambiental; Agroecología.RÉSUMÉ: Les formes utilisées par les êtres humains pour définir l'occupation et l'utilisation du territoire, incluant l'accès à la terre et à ses éléments, sont des questions qui ont défié diverses sociétés à travers l'histoire car elles ont de grandes implications envers la façon dont ces sociétés émergent, vivent et existent. Partant de cette prémisse, le présent travail cherche à analyser les problèmes liés à l'aménagement du territoire dans le contexte brésilien, en considérant différentes situations d'injustice environnementale, en particulier dans l'étude de cas présentée par cette thèse et se concentrant sur les faiblesses de cet ordre pour rendre compatibles les problèmes agraires, de la terre, et de l'environnement. Pour atteindre ce but, quatre objectifs spécifiques ont été définis, développés dans chaque chapitre de la thèse. Le premier réfère à la compréhension des racines entrelacées de la modernité et du capitalisme en tant qu'éléments ayant forgé la rationalité économique que l'on observe aujourd'hui. Dans ce contexte, cette étude démontre comment l'expropriation de la nature est un élément fondamental de l'économie capitaliste, générant des effets socioenvironnementaux négatifs en Amérique latine et au Brésil. Deuxièmement, ce travail explore des façons de comprendre la nature, observées tout au long de l'histoire humaine, pour ensuite analyser leurs conséquences sur le phénomène de la commercialisation de la nature. Cette constatation mène à un débat sur l'accumulation du capital par l'exploitation du Brésil, en tant que racine des conflits et questions socioenvironnementales. Troisièmement, une étude de cas est présentée. Cette étude présente une analyse de l'expérience du campement José Lutzenberger, situé dans la zone de protection de l'environnement de Guaraqueçaba, municipalité d'Antonina (Paraná). La question posée renvoie directement au conflit entre le besoin de préservation de l'environnement et les propositions alternatives présentées par certains segments sociaux, qui cherchent l'accès à la terre et la possibilité d'une production durable, qui intègre la nature et produit une nouvelle territorialité. Dans le dernier chapitre, une tentative a été faite pour développer un dialogue entre la géographie et le droit. Ce dialogue vise à construire un ordre territorial qui prend en compte la territorialité et les relations de pouvoir qui y sont impliquées, en réduisant la survenue d'injustices environnementales. En ce sens, l'on observe le rôle essentiel de la résistance exercée par les communautés qui apportent des propositions alternatives au développement capitaliste, tout en se demandant si les instruments de l'ordre territorial répondent aux exigences des sociétés plurielles qui visent à éviter les conflits socio-environnementaux. La méthodologie qualitative, dialectique, exploratoire et explicative sur laquelle se base cette recherche vise l'interdisciplinarité. Elle inclut une procédure documentaire bibliographique et une étude de cas. Les analyses effectuées démontrent que la formulation et le développement des politiques d'aménagement du territoire actuellement menées au Brésil, sont effectués afin de considérer séparément des éléments importants, tels que la forte division entre les analyses environnementales, sociales et agraires qui il doit imprégner l'aménagement du territoire. Du fait des conflits générés, l'impact sur les droits sociaux et environnementaux est sérieux. Mots-clés: Modernité; Conflits Socio-Environnementaux; Planification de l'utilisation des Terres; Justice Environnementale.241 p. : il. (algumas color.).application/pdfConflitos socioambientaisJustiça ambientalEcologia agrícolaCiências AmbientaisOrdenamento territorial com justiça ambiental : a necessária conexão entre ambiental, agrário e fundiárioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - ENER VANESKI FILHO.pdfapplication/pdf3908638https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/68627/1/R%20-%20T%20-%20ENER%20VANESKI%20FILHO.pdf6de2a49bd4d8ab1e12b4f78433c85214MD51open access1884/686272022-02-08 12:14:06.878open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/68627Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-02-08T15:14:06Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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