Flexibilização contratual no setor público : condições e relações de trabalho dos professores temporários nas universidades estaduais do Paraná

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bernardo, Kelen Aparecida da Silva, 1983-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/67161
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Maria Aparecida da Cruz Bridi
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spelling Bernardo, Kelen Aparecida da Silva, 1983-Bridi, Maria Aparecida da Cruz, 1964-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia2020-06-17T18:50:29Z2020-06-17T18:50:29Z2020https://hdl.handle.net/1884/67161Orientadora: Profa. Dra. Maria Aparecida da Cruz BridiTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa : Curitiba, 27/03/2020Inclui referências: p. 299-319Resumo: Nas últimas décadas do século XXI, o fenômeno de contratação flexível de docentes se faz cada vez mais presente no sistema de ensino público do Brasil. No estado do Paraná, foco desta tese, a contratação de professores temporários é largamente utilizada pelo Estado para atender demandas, tanto na rede estadual de ensino médio quanto no ensino superior. A partir de um dispositivo previsto, para regular a contratação de pessoal temporário para atender as demandas emergenciais de excepcional interesse público, a administração pública aciona a contratação flexível para a manutenção da oferta dos serviços públicos. Com metodologias que articulam abordagens qualitativas e quantitativas, a presente pesquisa se propõe a analisar as condições e relações de trabalho engendradas pelas contratações flexíveis de docentes temporários no ensino superior público paranaense. A pesquisa reúne dados do período de 2002 a 2017, sobre a composição do quadro de docentes das sete universidades estaduais existentes no Paraná. Com base em tais dados, identificamos um aumento exponencial da inserção de temporários, quando comparado com a evolução do quadro de docentes estatutários. A composição diversa, encontrada na pesquisa, acerca do quadro de docentes em cada universidade evidencia particularidades que remetem a uma interpretação sociológica sobre o fenômeno. As análises relativas à modalidade de vínculo - se estatutário ou temporário - evidenciam diferenças de acesso aos direitos advindos do trabalho e aos benefícios previstos para a categoria docente. A partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com docentes temporários e representantes das seções sindicais das sete universidades estaduais, foi possível compreender as relações e condições de trabalho que são decorrentes dessa forma de vínculo de trabalho. Entre os achados deste estudo, destaca-se que a modalidade contratual, na qual os docentes temporários estão submetidos, coloca-os em situação de instabilidade, insegurança, precariedade, intensificação do trabalho e reduzidos direitos quando comparados aos estatutários. Palavras-chave: Condições de trabalho. Contratação flexível. Professores universitários temporários. Setor público.Abstract: In the last decades of the 21st century, the phenomenon of flexible hiring of teachers has become increasingly present in the Brazilian public education system. In the state of Paraná, the focus of this thesis, the hiring of temporary teachers is widely used by the state to meet demands, both in the state high school network and in higher education. Through a planned device, to regulate the hiring of temporary staff in order to meet emergency demands of exceptional public interest, the public administration initiates flexible hiring to maintain the supply of public services. Applying methodologies that articulate qualitative and quantitative approaches, this research proposes to analyze the working conditions and relationships generated by flexible hiring of temporary professors in the public higher education of Paraná. The research gathers data from the period from 2002 to 2017, on the composition of the faculty of the seven state universities existing in Paraná. Based on these data, we identify an exponential increase in the insertion of temporary staff, when compared to the evolution of the staff of state-examined, and therefore, permanent professors. The diverse composition, found in the research, regarding the teaching staff in each university, highlights particularities that refer to a sociological interpretation of the phenomenon. The analysis of the form of employment - whether state-examined or temporary - shows differences in access to the rights arising from work and the benefits expected for the teaching category. From semistructured interviews with temporary professors and representatives of the trade union sections of the seven state universities, it was possible to understand the relationships and working conditions that stem from this form of employment relationship. Among the findings of this study, it is highlighted that the contractual modality, in which temporary professors are submitted, puts them in a situation of instability, insecurity, precariousness, intensification of work and reduced rights when compared to the state-examined ones. Keywords: Working conditions. Flexible hiring. Temporary university professors. Public sector.RÉSUMÉ: Au cours des dernières décennies du XXI siècle, le phénomène de recrutement flexible d'enseignants se prend place de plus en plus présent dans le système d'enseignement public au Brésil. Dans l'État du Paraná, l'objet de cette thèse, l'embouche d'enseignants intérimaires est largement utilisé par l'État pour répondre aux demandes, aux collèges et lycées ainsi qu'à l'enseignement supérieur. À partir d'un dispositif prévu, pour régler l'embauche de travailleurs intérimaires pour répondre au besoin urgente d'intérêt exceptionnel public, l'administration publique déclenche le recrutement flexible pour le maintien des services publics. Selon des méthodologies qui articulent des approches qualitatives et quantitatives la présente recherche propose de examiner les conditions et les relations de travail engendrées par les embouches flexibles d'enseignants intérimaires à l'enseignement supérieur au Paraná. La recherche recueille les données de la période de 2002 à 2017, relatives à la composition du corps enseignant des sept univesités des états existant dans l'État du Paraná. À partir de ces données, nous avons identifié une croissance exponentielle d'insertion d' intérimaires par rapport à l'évolution du corps enseignants statutaires. La composition diversifié trouvée dans la recherche, concernant le corps enseignant dans chaque université mise en évidence des particularités qui renvoient à une interprétation sociologique sur le phénomène. Les analyses relatives à la modalité de lien- statutaire ou intérimaires- montrent des différences d'accès aux droits découlant du travail et les avantages escomptés pour la catégorie enseignante. À partir d'entretien semi-structuré avec des enseignants intérimaires et des représentants des organisations syndicales des sept universités, Il a été possible de comprendre les rélations et les conditions de travail qui sont découlant de ce genre de lien de travail. Parmi les résultats de cet étude, se fait souligner que la modalité contractuelle, dont les enseignants intérimaires sont soumis, leur met dans une situation de l'instabilité, l'insécurité, la précarité, l'intensification du travail et les droits réduits par rapport aux statutaires. Mots-clés: Conditions de travail. Embauche flexible. Professeurs universitaires temporaires. Secteur public.331 p. : il. (algumas color.).application/pdfProfessores universitarios - ParanáContrato de trabalhoTrabalhadores temporáriosEmprego em tempo parcialSociologiaFlexibilização contratual no setor público : condições e relações de trabalho dos professores temporários nas universidades estaduais do Paranáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - KELEN APARECIDA DA SILVA BERNARDO.pdfapplication/pdf4273384https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/67161/1/R%20-%20T%20-%20KELEN%20APARECIDA%20DA%20SILVA%20BERNARDO.pdf57980fec6208efbdb5103641f37dd0c2MD51open access1884/671612020-06-17 15:50:29.26open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/67161Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082020-06-17T18:50:29Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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